23 ago Prefeitos reconhecem avanços, mas reforçam necessidade de retirada do pedido de urgência em projeto de regionalização do saneamento
Os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) acompanharam, na tarde desta segunda-feira (23), a proposta alternativa da Assembleia Legislativa ao projeto do Governo do Estado para a regionalização do saneamento. Os gestores consideraram um avanço em relação ao texto original, mas reforçaram a necessidade da retirada do pedido de urgência para que o debate possa ser feito de modo aprofundado.
A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, que representou o presidente da Granpal, prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, disse ser um passo importante em que se abre a discussão sobre um tema que não há consenso junto à Associação. “A proposta apresentada pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza, é um avanço em relação ao projeto de lei que tramita no Legislativo, por considerar as sub-bacias hidrográficas para a definição das regiões de saneamento e também por garantir maior autonomia dos municípios. Infelizmente, o pedido de retirada da urgência do PL 210/2021 não foi garantido pelo Estado. Vamos, agora, debater internamente o assunto”, afirmou a prefeita Fátima.
O texto prevê governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas, integração entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento Básico através dos órgãos de governança, prestação de serviço adaptada à realidade e necessidade dos municípios, além de tempo adequado para as formulações das políticas do setor e observância ao regramento do Marco Regulatório do Saneamento.
De acordo com o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, as alterações propostas contaram com significativa contribuição do consórcio Pró-Sinos, que reúne municípios da bacia do Rio dos Sinos. “Ficamos muito satisfeitos que o trabalho técnico e a visão das cidades da região tenham sido incorporadas”, destacou o prefeito de Esteio e presidente da entidade, Leonardo Pascoal.
Mesmo com os avanços, a proposta ainda gera preocupação nos gestores municipais. Na quinta-feira (19), em assembleia ordinária, os prefeitos deliberaram pela necessidade de retirada do pedido de urgência do projeto que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central — tema que ainda não teve sinalização pelo Governo do Estado, além de forte mobilização junto ao governador Eduardo Leite e ao Legislativo, inclusive com comitivas junto às bancadas. A atuação seguirá intensa nesta semana.
Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS.