26 maio Granpal realiza primeira edição do Almoço Metropolitano
Temas de interesse dos municípios foram debatidos entre prefeitos e convidados
Com o intuito de debater assuntos de interesse para o desenvolvimento das cidades, juntamente com especialistas e convidados, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) lançou o Almoço Metropolitano. A primeira edição foi realizada nesta quinta-feira (26), com a realização de dois painéis.
O presidente da entidade e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, ressaltou que a iniciativa da gestão é criar um espaço de diálogo permanente para temas comuns aos municípios. “Estamos trazendo para esses prefeitos a oportunidade da troca de conhecimento, de experiência e que a gente possa torná-los protagonistas de assuntos importantes que envolvam a região Metropolitana”, afirmou.
O encontro teve a discussão do impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos municípios, com a participação do secretário municipal de Transparência e Controladoria de Porto Alegre, Gustavo Ferenci, e das advogadas Ingrid Roiz e Vanessa Riva. Já os desafios da iniciativa privada com os processos de desburocratização foram abordados pelo prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, e pelo presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso.
Proteção de dados
As advogadas relataram, por meio de exemplo fictício, a importância das prefeituras atuarem na regulamentação da LGPD, demonstrando como devem agir e o que não pode ser feito quando o assunto diz respeito às informações da gestão pública e dos cidadãos. “Aqui fica um alerta da relevância dos órgãos públicos estarem adequados à nova legislação, para que não recebam nenhuma advertência ou multa”, destacou Ingrid.
O secretário Ferenci afirmou que o avanço das tecnologias fizeram com que muitas informações circulassem mais facilmente. “Proteger os dados dos cidadãos não é ir contra a transparência. Hoje, todas as cidades estão no mesmo patamar, sem saber ao certo o que precisa ser feito. Mas é preciso dizer que ninguém tem mais informações das pessoas do que as próprias prefeituras. Por isso é tão importante esse debate e regulamentação”, ressaltou.
Desenvolvimento
O presidente da Federasul fez sua explanação sobre o cenário macroeconômico do Rio Grande do Sul, destacando que impactos como a guerra da Ucrânia e a estiagem têm efeitos em todas as regiões do Estado e do país. “O cenário ainda é desafiador e traz uma série de riscos para a economia brasileira, com impactos aos gaúchos. Mas temos um potencial gigantesco para atrair novos investimentos”, declarou.
As ações para desenvolvimento econômico das cidades foram destaque da fala do prefeito Volmir. Leis de incentivo ao empreendedorismo foram citadas como movimentos importantes para o progresso. “O ente público tem que estar ao lado do empresário. É preciso uma proximidade entre quem produz, as entidades e o poder público. Só assim resolveremos os gargalos dos nossos municípios”, sustentou.
Estiveram presentes os prefeitos de Arroio dos Ratos, José Carlos Azeredo; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Glorinha, Paulo Corrêa; de Gravataí, Luiz Zaffalon; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Santo Antônio da Patrulha Rodrigo Massulo; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e de Taquari, André Brito. Participaram ainda representantes dos municípios de Alvorada e de Canoas.