16 ago Granpal defende debate amplo sobre regionalização do saneamento em audiência pública na AL
“Estamos mexendo com o futuro do Brasil e do Rio Grande do Sul dos próximos 30 anos. Por isso, não temos o direito de errar”. Essa foi a posição do presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (16). O encontro reuniu prefeitos, especialistas e deputados para tratar da proposta de desestatização da Corsan, bem como a regionalização do saneamento no Estado.
Na audiência, proposta pelo deputado estadual Tiago Simon (MDB), o presidente da Granpal enfatizou que o marco regulatório sobre o tema chegou “trinta anos atrasado no Brasil”. Melo citou que o Estado e o país têm pressa nesse debate, mas que ele não pode ser feito a toque de caixa. “Estamos falando de um tema que trata das nossas vidas. Água tratada é saúde, é qualidade de vida. Temos de encontrar uma solução que seja boa para as pessoas e os municípios, não para governo A ou governo B”, ressaltou o prefeito da capital.
Encontro reuniu prefeitos, especialistas e deputados para tratar da proposta de desestatização da Corsan. Fotos: Alex Rocha, PMPA.
A posição foi reforçada pelo prefeito de Campo Bom e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), Luciano Orsi, que pontuou a importância de um debate mais aprofundado. “Temos de retirar a urgência do projeto e avançar no caminho certo, com mais subsídios, diálogo, saber qual caminho estamos seguindo. Além de não chegar à qualidade desejada, de não atender ao marco regulatório, podemos ter uma tarifa mais cara”, alertou o gestor municipal.
Na assembleia-geral da Granpal, em julho, Melo já havia ressaltado a necessidade de ampliar a discussão. “O serviço pode ser prestado pela área pública e pelos parceiros. Mas o debate está incompleto. A proposta não traz a questão dos resíduos sólidos, da drenagem urbana e tira autonomia dos municípios, além de não levar em conta as bacias regionais”, disse. Os projetos de lei sobre a regionalização tramitam em regime de urgência no Parlamento — e, nos próximos dias, começam a trancar a pauta do plenário.