15 jun Cidades da região metropolitana debatem a criação de um marco regulatório para a cultura
Proposta foi apresentada em reunião setorial da Granpal nesta quinta-feira
As cidades da região metropolitana de Porto Alegre estão propondo a elaboração de um marco regulatório para a área de cultura. O assunto foi discutido no Fórum de Cultura da Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) realizado nesta quinta-feira, 15, no Instituto Caldeira. A reunião contou com a presença de representantes da área cultural, que discutiram a importância de uma legislação federal voltada especificamente para a cultura.
Dentre os encaminhamentos, destaca-se o agendamento de um encontro de boas práticas sobre a Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, visando fortalecer a política do setor na região. Além disso, está prevista um debate na cidade de Guaíba, em julho, para analisar a possibilidade de estabelecer um marco regulatório da cultura, com sugestões gerais que facilitem a vida do gestor municipal da área da Cultura. Antes disso, um encontro programado para Alvorada terá como objetivo apresentar boas práticas da lei Paulo Gustavo. “Saímos da reunião com bons encaminhamentos do fórum, já com um cronograma de atividades para os próximos 45 dias”, afirmou Tatiana Tanara, coordenadora do fórum de Cultura e secretária de Cultura de Esteio.
O encontro também proporcionou a troca de experiências técnicas entre os participantes, reforçando a forma de operar os instrumentos de fomento da cultura. “A reunião foi muito importante para discutirmos a importância de uma adaptação, uma criação e uma legislação específica federal voltada à cultura”, disse Henry Ventura, secretário de Cultura de Porto Alegre.
Conforme o presidente da Granpal, Leonardo Pascoal o fórum foi um passo importante para discutir a criação de uma legislação específica para a cultura, visando atender às necessidades dos municípios e fortalecer nossa política cultural. “Estamos empenhados em promover a troca de experiências e boas práticas, buscando o aprimoramento constante do setor”, citou. Para ele, a busca por uma legislação específica federal e a partilha de boas práticas demonstram o compromisso em fortalecer e desenvolver a cultura nos municípios da região.
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