30 jun Municípios da Granpal devem perder cerca de R$ 100 milhões com o Assistir na Saúde
Dificuldade para contratação de profissionais e serviços dos hospitais de referência também foram pauta durante Assembleia Geral
As novas regras do programa Assistir na Saúde entram em vigor nesta sexta-feira (1º) e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estima que a perda de recursos para os hospitais será de cerca de R$ 100 milhões ao ano. Esse foi um dos principais assuntos debatidos pelos prefeitos durante a Assembleia Geral da entidade, nesta quinta-feira (30).
O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, enfatizou que muitos municípios perderão arrecadação com as novas regras do Assistir na Saúde — e que isso pode prejudicar a oferta de serviços. “Lamentamos profundamente, mas já é uma decisão fixada pelo governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa. Teremos diminuição de recursos num momento em que precisaríamos ter mais investimentos”, afirmou. Os municípios estão trabalhando na construção de projetos para oferecer outros serviços e, dessa forma, diminuir as perdas previstas.
Durante o encontro, os prefeitos e representantes dos municípios fizeram um relato da situação da saúde em cada município. Outro tema de muita preocupação é a CIB 50 (Comissões Intergestores Bipartite) que reorganizou os serviços de referências entre os hospitais, mas acabou trazendo problemas maiores para as cidades e fazendo com que, muitas vezes, atendam especialidades nas quais não tem expertise para atuar no momento. “Vamos pedir a revogação da CIB 50, que é uma resolução técnica que tramita entre a Secretaria Estadual da Saúde e as secretarias municipais, onde está trazendo prejuízos e burocratização do sistema, além de gerar transtornos à sociedade no atendimento”, ressaltou o presidente.
Outra preocupação da Granpal é com os valores que estão sendo exigidos por hora médica dos profissionais de saúde. Isso está dificultando a contratação de médicos e é considerado pelos prefeitos um preço muito acima do que é praticado pelo mercado. “Não concordamos com essa disputa de preço que se faz na região. Há uma decisão da entidade, e nossa equipe técnica vai trabalhar nesse assunto, para que se faça um grande processo licitatório que atenda toda essa demanda da região Metropolitana”, enfatizou Battistella.
Todos esses assuntos também seriam debatidos nesta quinta durante o Almoço Metropolitano, realizado pela entidade, que contaria com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior. Como ele positivou para Covid-19, o evento foi cancelado e a nova edição deve acontecer no fim de julho. Na oportunidade, a Granpal apresentará as principais demandas da saúde e de outras áreas de interesse dos municípios. Além dessas questões, a entidade está organizando uma campanha de estímulo à vacinação, visando conscientizar as comunidades da importância de manter o calendário vacinal em dia.