28 jul Granpal volta a manifestar preocupação com perdas do programa Assistir
Se não houver avanço por parte do governo estadual, associação pretende entrar com ação coletiva pela suspensão do programa
As novas regras do programa Assistir, do Governo do Estado, foram o principal tema do Almoço Metropolitano desta quinta-feira (28), organizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.
Como decorrência da implementação do programa, instituído via decreto 56.015/22, que entrou em vigor no início do mês de julho, a perda de recursos para os hospitais da Região Metropolitana será de cerca de R$ 100 milhões ao ano.
O presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, destacou que espera que o Estado esteja aberto a dialogar sobre os prazos para a implementação do Assistir. “Representamos 19 municípios que compõem quase 40% da população e 37% do PIB. Queremos dialogar da melhor maneira possível para repor essas perdas, sob pena de colapsarmos logo adiante”, explicou.
Durante o almoço, os prefeitos entregaram um ofício ao governador Ranolfo e à secretária Arita solicitando a revisão da iniciativa. “São R$ 100 milhões retirados de serviços que hoje atendem muitos municípios do RS. Precisamos de uma solução conjunta. Se não conseguirmos avançar em uma solução de diálogo, a Granpal entrará com uma ação judicial coletiva solicitando a suspensão do programa”, enfatizou Battistella.
Após fazer uma apresentação que trouxe um panorama dos avanços feitos pelo governo do Estado durante a gestão Eduardo Leite e Ranolfo, o governador lembrou que o Assistir vem sendo amplamente discutido desde o momento da sua implementação.
“Fizemos uma reformulação para que os municípios e hospitais que teriam perdas não sofressem de uma vez só, e sim ao longo do tempo. É importante dizer que o Assistir nasceu pela falta de critérios na distribuição dos recursos na saúde. Seguimos dialogando, e ressalto que o programa está em vigor somente para as cidades que receberam aumento de incentivos. As reduções serão feitas ao longo dos próximos anos”, explicou.
O prefeito de Taquari, André Brito, um dos mediadores da reunião, também questionou o governador a respeito do que será feito com os R$ 500 milhões que seriam repassados ao governo federal para obras de infraestrutura em estradas. O projeto de lei 51/2022, de autoria do Executivo, foi derrotado na Assembleia Legislativa. “Há possibilidades de fazermos uma discussão juntos e definir investimentos na infraestrutura, nas pavimentações para nosso turismo, na saúde, para que possamos construir em cima das necessidades de cada município”, indagou.
O governador ressaltou que, devido às restrições do período eleitoral, não é possível fazer novos convênios com os municípios para investir essa verba. “Também não imaginávamos que teríamos decisões em âmbito federal que trariam um déficit de R$ 1,8 bilhão. É possível que precisemos utilizar os R$ 500 milhões para custear essas perdas”, relatou Ranolfo.
Além dos prefeitos que integram a Granpal, a reunião-almoço também contou com a presença do presidente da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Paulino Salerno), e dos secretários estaduais da Casa Civil, Artur Lemos, e do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann.
Granpal lança editais para compra de medicamentos e insumos
A Granpal lançou editais de licitação para compra coletiva de medicamentos e insumos, trazendo menor custo para os municípios. Os processos foram apresentados nesta quinta-feira (28), na Assembleia Geral da entidade, somado a outras ações para as cidades enfrentarem a crise no setor.
Já está aberto um processo para aquisição de 221 itens, com uma redução de 17% no custo. Em agosto, serão lançados mais dois editais: um contemplando insumos e equipamentos hospitalares, contando com 148 itens, numa economia de 14,5% no valor; e outro de medicamentos, com 113 produtos. Estão sendo elaboradas outras duas licitações: uma para contratação de médicos de 11 especialistas e mais uma para adquirir itens de robótica e material pedagógico.
Crédito foto: Fotos: Lucas Noronha/PMNSR