27 fev Municípios pedem solução para a crise do Assistir RS
Encontro na AMRIGS prepara carta para ser entregue ao governo do Estado e deputados
Os municípios da Grande Porto Alegre pedem a revisão dos valores do programa Assistir RS, com a manutenção dos R$ 200 milhões retirados pelo governo do Estado a partir das mudanças que entraram em vigor em fevereiro, identificar o mapa das filas de atendimento de pacientes do SUS na região para saber a redução do número de usuários e que o estado aplique os 12% previstos para o setor na Lei 141/2012, apenas para pacientes do sistema. Estas foram as principais definições do encontro promovido pela Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) nesta terça-feira, 27, envolvendo secretários municipais da saúde, prefeitos de municípios da região metropolitana de Porto Alegre, além de representantes do legislativo e do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do RS.
O encontro, na sede da associação, discutiu o atendimento médico na Região Metropolitana, com foco nos repasses de recursos do programa Assistir RS, gerido pelo governo estadual. Lançado em agosto de 2021, o Assistir RS visa padronizar e tornar mais transparentes os critérios de distribuição de incentivos hospitalares estaduais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, a distribuição desses recursos tem gerado intensos debates.
As diretrizes serão agora debatidas no Fórum de Saúde da Granpal, que acontece nesta quarta-feira, 28, e posteriormente entregue para validação da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da associação, que acontece de forma virtual na quinta-feira, 29. A partir de então, um documento oficial deverá ser produzido para encaminhamento para governo do Estado, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério Público e Defensoria.
“Temos uma satisfação grande em abrir as portas da AMRIGS para esse debate. A saúde pública é um dos nossos princípios e discutimos também as questões do Projeto Assistir RS. Através desse fórum de conversas esperamos contribuir para termos uma saúde cada vez melhor para a nossa sociedade”, afirmou o presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira Jr.
O prefeito de Esteio e presidente da Granpal, Leonardo Pascoal, salientou que o tema da saúde tem sido um dos mais presentes na atuação da entidade ao longo desses últimos anos. “Infelizmente, discutimos durante quase três anos a tentativa de não redução do financiamento dos incentivos hospitalares. Entretanto, deveríamos estar focado em discutir incremento de serviços, redução de filas, aumento de financiamento e outros temas que pudessem ser mais produtivos ou propositivos”, disse.
Conforme Ana Boll, coordenadora do Forum de Saúde da Granpal, há uma preocupação constante dos municípios para que estas diretrizes tenham um processo de continuidade e solução. Isso, segundo ele, colocaria um fim na judicialização do sistema. “Se um paciente não consegue atendimento à serviços de competência do estado na média complexidade, ele aciona o judiciário, que responsabiliza o estado e o município. Com isso, paga-se duas vezes por um serviço que é de competência dos dois entes públicos”, diz ela.
O encontro, conduzido presidente da AMRIGS, teve a presença do presidente da Granpal, do prefeito em exercício de Porto Alegre, Ricardo Gomes, dos deputados estaduais Thiago Duarte, Miguel Rossetto e Pepe Vargas, da presidente do COSMAM/POA e vereadora Lourdes Sprenger, do representante do procurador Geral de Justiça, Leonardo Menin, do defensor público estadual, Gustavo Brunet, além do presidente do Sindicato Médico do RS, Marcos Rovinski, e o presidente do CREMERS, Eduardo Trindade.