21 jul Prefeitos debatem soluções integradas de segurança, mobilidade e saneamento
Segurança Pública, mobilidade urbana e saneamento foram os principais temas debatidos na assembleia ordinária de julho da Granpal, realizada esta quinta-feira (20). O encontro reuniu prefeitos e secretários da Região Metropolitana – além de técnicos de diferentes áreas – na sede da associação.
Os projetos municipais para a aplicação de verbas oriundas de emendas parlamentares para segurança foram apresentados pelo delegado Ranolfo Vieira Junior, secretário de Segurança Pública de Canoas e presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP). A Granpal viabilizou, através da articulação com o Governo do Estado, a inserção de kits de cercamento eletrônico nos pacotes que serão destinados às corporações locais. A previsão de aporte para os municípios da Região Metropolitana é de R$ 11,8 milhões.
O subprocurador-geral de Justiça Cesar Faccioli acompanhou a reunião e disse que o Ministério Público será parceiro da entidade na busca de soluções integradas para a segurança da Região Metropolitana. “Precisamos debater novos modelos que tratem da intercomunicabilidade dos sistemas, e esse fórum é um estímulo para a superação de dificuldades históricas”, afirmou.
Reunião com Estado definirá ações para PAC Mobilidade
A retomada dos projetos de mobilidade vinculados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi outro ponto importante da reunião. O tema vem sendo discutido pelos prefeitos da região desde a semana passada. O engenheiro Francisco Hörbe apresentou um diagnóstico do trânsito e o resumo dos projetos desenvolvidos à época (2011) para a captação da verba, que pode chegar a R$ 400 milhões em valores corrigidos.
“Calcula-se que 50% do que impacta na mobilidade de Porto Alegre venha de outros pontos da Região Metropolitana. Precisamos do esforço de um colegiado de prefeitos e técnicos ligados à área em cada município para atualizar esses projetos, criando um sistema integrado que desafogue o trânsito e facilite o acesso das comunidades”, explicou. Segundo ele, é preciso também definir com o Governo do Estado as formas de financiamento.
Presidente da Granpal, Luiz Carlos Busato informou que uma agenda com o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, será definida nos próximos dias. “Temos de dar continuidade a essa pauta para não correr o risco de perder essa verba para os nossos municípios. Se não nos habilitarmos, o governo poderá colher esse recurso e utilizá-lo em outras frentes”, avaliou o prefeito de Canoas. Presente no encontro, Sérgio Strasinski, ex-prefeito de Gravataí e atual assessor de assuntos municipais do Governo do Estado, irá levar o comunicado ao Piratini.
Grupo para soluções em saneamento será criado
O arquiteto Oskar Escher, ex-superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), reforçou a necessidade de uma gestão partilhada para esses grandes temas regionais. Além de complementar a explicação de Hörbe com detalhes do Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb), ele criticou a ineficiência dos serviços de saneamento e abastecimento.
“Ficou claro nos últimos anos a incapacidade da Corsan e outras autarquias estaduais para resolver o drama que se tornou a poluição dos rios aqui da região. Mesmo com toda a arrecadação, não há investimento. As poucas obras que fazem são pontuais e isoladas de um conceito de integração municipal, quem dirá regional. Sem abdicar da soberania de cada município, precisamos de uma gestão integrada que leve em consideração o interesse do morador e os aspectos ambientais”, pontuou.
Busato propôs a criação de um grupo de trabalho da Granpal específico para questões relacionadas ao tema. “Já foi comprovado: a cada um real investido em saneamento são quatro reais a menos que se investe em saúde. Não é essa lógica que estamos perseguindo?”, questionou. Ele disse que convidará a própria Corsan para integrar os debates, que tratarão de novos projetos e investimentos na área.
Outra das pautas discutidas na reunião foi a adequação da lei estadual de parcelamento do solo à lei federal ambiental. Participaram ainda da reunião os prefeitos Luciano Rocha (Arroio dos Ratos), Miki Breier (Cachoeirinha), Margarete Ferreti (Nova Santa Rita) e André Pacheco (Viamão); os vice-prefeitos Aureo Tedesco (Gravataí), Cleusa Silveira (Guaíba), Arlenio da Silva (Sapucaia do Sul) e os secretários Sérgio Coutinho (Alvorada), Maurício Fernandes (Porto Alegre) e Sérgio Munhoz (Triunfo).