22 set Prefeitos debatem alternativas para viabilizar obras de mobilidade urbana na região
As indefinições sobre o futuro da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) estiveram na pauta da assembleia dos prefeitos da Granpal esta semana (19). O encontro foi realizado extraordinariamente no Gabinete do Prefeito no Parque Eduardo Gomes, em Canoas, em razão das comemorações da Semana Farroupilha.
Obras de mobilidade urbana do PAC II na região estão travadas porque precisam de atualizações nos projetos básicos, tarefa que era desempenhada pela fundação estadual. Agora, os municípios estão tendo de contratar equipes técnicas. Se o trabalho não for feito até o final do ano – uma exigência da Caixa para liberar os recursos – mais de R$ 300 milhões podem ser perdidos.
Como alternativa, os prefeitos discutiram a possibilidade de criar um consórcio que assuma parte das funções da Metroplan, principalmente no licenciamento ambiental com gestão plena. “Precisamos de uma definição urgente do estado para traçarmos um plano de ações. A melhor solução seria a manutenção da fundação, mas os municípios não podem esperar muito mais”, resumiu o diretor da Granpal, José Calvi, que coordenou a mesa ao lado do prefeito de Guaíba, José Sperotto.
Na assembleia de julho, o engenheiro Francisco Hörbe e o ex-superintendente da Metroplan, Oskar Escher, apresentaram um diagnóstico do trânsito na Região Metropolitana e o resumo dos projetos desenvolvidos, ainda em 2011, para a captação da verba do PAC II. Os dois trabalharam na elaboração do Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMurb) da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Resíduos sólidos, reforma dos estatutos e encontro de primeiras damas
Durante a reunião, Calvi também apresentou outras ações que a Granpal está realizando. Segundo ele, por recomendação do Tribunal de Contas, a associação elaborará um novo regimento interno. Os prefeitos foram convocados para indicar até quatro pessoas da administração de seus municípios que participarão do processo.
O diretor ainda informou que um questionário sobre gestão de resíduos sólidos será enviado às prefeituras. O levantamento servirá de subsídio ao grupo de trabalho sobre o tema, para a futura proposição de atividades conjuntas. Além disso, convidou os presentes para o encontro de primeiras damas, que será realizado na sede da Granpal na próxima segunda-feira (25). Elas definirão uma agenda intermunicipal para o Outubro Rosa e o Novembro Azul.
Participaram também da assembleia os prefeitos Luís Rogério Link (Sapucaia do Sul) e Margarete Ferreti (Nova Santa Rita) e os vices Jaime da Rosa (Esteio) e Valdir Jorge Elias (Viamão), além dos secretários de Segurança Sérgio Coutinho (Alvorada) e de Planejamento, Nilo Moraes (Cachoeirinha) e José Alfredo Parode (Porto Alegre).