25 maio Granpal discute caminhos para avançar em mobilidade, PPPs e saneamento
Os caminhos para que os municípios avancem em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Região Metropolitana foram debatidos por técnicos, prefeitos e representantes das prefeituras na assembleia de maio da Granpal. Captação de recursos para planos de m
obilidade, universalização da saneamento básico e formação de parcerias público-privadas estiveram na agenda do encontro, realizado nesta quinta-feira (17).
O engenheiro Francisco Hörbe, um dos coordenadores do grupo de trabalho da Granpal que discute o plano integrado de mobilidade da região (PITMUrb), apresentou os detalhes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que prevê recursos para os municípios que elaborarem projetos para a área. “Há uma porta aberta latente para a captação de verba que pode ser acessada com planejamento, pesquisa de campo, organização”, salientou.
A sugestão de Hörbe é que as prefeituras criem uma pasta exclusiva de projetos para tratar não apenas deste, mas de outros temas. “Não adianta bater lá no Ministério das Cidades sem um plano consistente, que não esteja de acordo com as diretrizes nacionais”, alerta. Segundo ele, os municípios muitas vezes deixam de reivindicar recursos disponíveis pela falta de conhecimento e de capacitação técnica das áreas competentes.
“É esse trabalho de orientação e de busca de soluções que queremos intensificar aqui na Granpal”, reforçou o presidente da Associação, o prefeito de Viamão, André Pacheco. Ele ressaltou que a execução de planos locais, também sensíveis às necessidades dos municípios limítrofes, é um pressuposto para que o plano integrado da região avance.
Construção com o TCE
Como se vale majoritariamente de critérios técnicos para avaliar as atividades administrativas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nem sempre leva em consideração a realidade e as necessidades dos municípios em suas decisões. Diminuir esse distanciamento é uma das missões dos prefeitos, defende o advogado especialista em Direito Administrativo, dr. Aloísio Zimmer.
“O prefeito não pode deixar de ir ao TCE com seu jurídico para explicar a realidade da sua cidade. Se esse protagonismo não é exercido, a tendência é que o jurídico e o procurador geral deixem rolar os papéis. E que vocês só fiquem sabendo do resultado no final”, aconselhou o advogado. Ele agendará uma reunião de aproximação da Granpal com o presidente da entidade, Iradir Pietroski.
Zimmer também expôs alguns aspectos que dificultam a formação de parcerias público-privadas (PPPs) no país, que resultam em problemas recorrentes de licitação. Como na referência de Hörbe sobre a elaboração de projetos, o problema maior é a desorganização. “O município tem a ideia, mas não sabe fazer, o setor privado tem interesse, mas não pode”, ilustrou. Existem ferramentas jurídicas que permitem isso”.
A proposta da Granpal é trazer o especialista para uma câmara temática que discuta soluções jurídicas que permitam que os municípios avancem, de forma consorciada, na formação de PPPs para a prestação de serviços na região.
Universalização do saneamento básico
Outro parceiro da Granpal para assuntos estratégicos, o arquiteto Oscar Escher, encerrou o encontro com uma análise do papel da regulação para a universalização do saneamento básico nos municípios. A importância de se avançar nesse debate, segundo ele, é combater as falhas de mercado, garantindo o equilíbrio do sistema e o nivelamento na relação entre usuários, cidades e prestadores de serviços.
Participaram também da assembleia os prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal, de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti, e de Triunfo, Valdair Kuhn; os vices de Eldorado do Sul, Ricardo Alves Santos, e de Gravataí, Áureo Tedesco, além de representantes de Alv
orada, Canoas, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha.
O prefeito de Lavras do Sul e vice-presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho – Codepampa, Sávio Prestes, também acompanhou o encontro, em que foi firmada ainda a renovação do convênio da entidade com o Consórcio Metropolitano.