20 fev Compras coletivas reduzem custo para prefeituras da Grande Porto Alegre
Ação da Granpal potencializa o desenvolvimento regional e economiza verba nas prefeituras pelo volume das aquisições compartilhadas
De materiais escolares a uniformes para guardas municipais, diversos itens comprados por prefeituras da Grande Porto Alegre vêm gerando economia aos cofres públicos. A estratégia de compras coletivas faz parte das ações da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), que realizou sua primeira assembleia do ano nesta terça-feira (19). Durante o encontro dos prefeitos, cerca de 40 atas de registro de preços foram apresentadas e debatidas.
Para o presidente da entidade e prefeito de Viamão, André Pacheco, a iniciativa vai além da redução dos preços: também gera celeridade aos governos e potencializa o desenvolvimento regional. “São itens que melhoram a vida nas cidades”, destacou, convidando as prefeituras para participarem do processo.
Por meio de aquisições compartilhadas, é possível obter mochilas, materiais e mobiliário escolar, além aplicativo para gerir as frotas veiculares. Além disso, livros para bibliotecas, ares-condicionados, execução de açudes e serviços de terraplanagem estão na lista da Granpal. Medicamentos, pavimentação de ruas, construções e reformas também podem ser contratadas, em processos devidamente aptos.
Atualmente, 11 registros de compra coletiva ainda estão em evolução jurídica na Granpal. Outros sete seguem em processo de elaboração – entre eles, entrega de material odontológico, tênis para crianças em vulnerabilidade, limpeza e sinalização urbana. Locação de veículos, infraestrutura para eventos e sistema de gestão de patrimônio também fazem parte da lista de ofertas. “É fundamental que as prefeituras aproveitem essa oportunidade”, frisou o diretor-geral da Granpal, Éderson Machado dos Santos.
Iluminação pública
O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, falou da necessidade de rever a modelagem do sistema de iluminação pública e as dúvidas que circundam a área de infraestrutura para Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Diversas regiões do Brasil estão muito evoluídas neste sentido, mas no Rio Grande do Sul não há muitos exemplos concretos e bem-sucedidos. Ficamos sem referência de como fazer”, provocou o gestor.
O advogado Aloísio Zimmer explicou da complexidade do processo e a viabilidade jurídica de execução do trâmite. “As empresas procuram os municípios com a sua receita de sucesso – o que não pode se tornar um edital. O correto é a prefeitura lançar uma Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Ouvir propostas numa lógica de consulta de mercado, ter uma comissão que dê parecer e escolher a melhor ideia. A partir disso, será customizada em audiência pública e, então, vai para rua”, explicou o jurista.
Os representantes técnicos de Viamão e de Guaíba compartilharam seus modelos e como estão evoluindo nas suas cidades. A partir do debate, o presidente da entidade criou um grupo de trabalho para discutir a pauta internamente e evoluir dentro da instituição. Ainda contribuíram na discussão a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferrete; e os vice-prefeitos de Charqueadas e de Gravataí, Edilon Lopes e Aureo Tedesco.