02 jan Balanço 2018 – Prefeito destaca principais conquistas e dificuldade
“Foi um ano difícil, com perda de arrecadação já prevista, em função da crise, mas também fomos surpreendidos com o caso da Concepa. Mas, diferente de muitos municípios gaúchos estamos pagando os salários em dia e com trabalho e criatividade conseguimos realizar. Para 2019 a expectativa também é de aperto financeiro e temos que nos adaptar a situação, reestruturar a máquina pública e continuar buscando investimentos. Apesar da crise teremos grandes conquistas no ano que vem.”
A manifestação é do prefeito Daiçon Maciel da Silva, que conta um pouco como foi o ano da Administração Municipal em 2018. Segundo ele, apesar das dificuldades, o ano também foi de conquistas. Ele destaca o pagamento dos salários em dia e do 13º salário de servidores no último dia 20. “Apesar de ser obrigação do gestor de pagar em dia, todos sabemos, que a maioria dos municípios gaúchos não estão conseguindo cumprir esta demanda. Ele ressalta conquistas em todas as áreas.
Gestão
De acordo com o prefeito, cerca de R$ 16.960 milhões estão sendo buscados para investimentos:
– R$ 5.031 milhões para pavimentação de 15 ruas do município, através de financiamento do Badesul;
– R$ 5.920 milhões para pavimentação asfáltica em estradas na Miraguaia e Costa da Miraguaia, com financiamento na Caixa Econômica Federal. Recurso em análise.
– R$ 2.212 milhões captados de emendas parlamentares e proposições diretas no orçamento da União para aquisição de equipamentos e pavimentação asfáltica na Costa da Miraguaia, Rua Marcolino de Carli, Eusébio Barth, trecho da Afonso Porto Emerim e pavimentação com pedra basáltica da Rua Francisco Borges de Lima. Os projetos foram entregues na Caixa Econômica Federal e estão em fase de análise.
– R$ 1.800 milhão para investir em Saúde, Segurança e Turismo. Município fez a maior votação da região na Consulta Popular 2018.
– R$ 2 milhões para estudo de georeferenciamento e atualização do Plano Diretor, com financiamento do Banco do Brasil. O trabalho permitirá organizar a cidade e sua expansão.
Daiçon também destacou a inauguração da nova sede do INSS em Santo Antônio da Patrulha. Uma conquista importante, pois segundo o prefeito, o INSS movimenta R$ 15. 458.501,27, com o atendimento de mais de 13.124 beneficiários dos municípios de Caraá (2.094) e SAP (13.174). Ele agradeceu o envolvimento da Câmara de Vereadores e da OAB neste processo. O contrato de locação para a nova sede foi assinado e o aluguel será pago pelo INSS.
Buscando fomentar o empreendedorismo, a redução do prazo para análise de viabilidades foi reduzida em dois dias. Neste ano 421 empresas foram abertas na cidade.
Em 2018 foi criada a Ouvidoria da Prefeitura, um canal direto de comunicação entre a administração pública e o cidadão. Em 2018 mais de 180 cidadãos foram atendidos.
Diálogo com a comunidade. “Recebi 458 patrulhenses sem hora marcada, toda a segunda-feira”, conta o prefeito. Os conselhos municipais ganharam força, ampliando a participação da sociedade na gestão pública.
Em março o Município retornou ao turno integral para melhor atender a população.
A Prefeitura abriu concurso público. As provas ocorreram em outubro e o processo contou com mais de 5 mil inscritos. Os aprovados estão sendo chamados conforme a necessidade.
A Administração cortou gastos. Mesmo trabalhando com 25% de CCs a menos desde que assumiu a gestão, em 2017, o número de cargos de confiança foi reduzido de 74 para 62.
O Município aderiu ao Nota Fiscal Gaúcha, programa do Governo do Estado que estimula a cobrança da Nota Fiscal, podendo render prêmios ao contribuinte e destina recursos para instituições patrulhenses. Muitos já foram contemplados.
Desenvolvimento Social
2018 começou com o projeto Santo Antônio Acesso e Oportunidade. Foram mais de 70 atividades, entre shows e cursos gratuitos para a comunidade.
Oportunidade para crianças e adolescentes com as oficinas do projeto Pé Quente no turno inverso ao da escola.
O projeto Ação Jovem aconteceu junto ao SINE com orientação ao mercado de trabalho, cadastro para intermediação e oferta de vagas.
Atividades para os idosos. O grupo da melhor idade continuou fortalecido, aproveitando os bailes, as aulas de hidroginástica, o coral. Em outubro, mais de 1.600 idosos se divertiram no almoço do idoso, uma parceria da prefeitura com a sociedade patrulhense.
Conscientização sobre o trabalho infantil. Eventos e palestras foram realizados envolvendo escolas e a comunidade
Criada a Comissão de Acolhimento aos Estrangeiros. O grupo é formado por diversas lideranças da sociedade.
Sustentabilidade
O Centro de Educação Ambiental atuou nas escolas, contribuindo para a conscientização sobre um ambiente saudável.
O município foi beneficiado com 10 microaçudes. A Emater elaborou os projetos com a participação do Conselho Municipal de Agricultura.
Patrulhas agrícolas foram entregues nas comunidades de Rincão do Herval, Catanduvinha e Serraria Velha. Os equipamentos, como tratores, roçadeira, entre outros irão auxiliar no trabalho e desenvolvimento dessas comunidades.
Novas localidades com abastecimento de água: Barro Vermelho, Morro Grande, Pinheirinhos e Portão ll. No total, 320 famílias passarão a receber água potável.
Município implanta destinação correta para resíduos eletrônicos, óleo de cozinha e a Política de Logística Reversa em relação ao comércio de lâmpadas.
Educação
Escola Santa Inês inaugurou seu novo espaço. No total, foram investidos mais de R$ 1 milhão. O prefeito lembra que a escola foi construída na gestão passada e que nesse ano, as obras foram concluídas. O prédio antigo da escola continua atendendo a comunidade com a Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Lançado o EDUCASAP – Programa de formação continuada dos professores nas diferentes áreas do conhecimento.
Santo Antônio da Patrulha aderiu ao PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que compreende a obrigatoriedade de alfabetizar todas as crianças de até oito anos de idade, ou seja, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.
O desfile de 7 de setembro levou milhares de pessoas para a Av. Borges de Medeiros. As famílias desfilando junto com as escolas chamaram a atenção, dando um belo exemplo de civismo.
A 10ª Mostra de Ciências e do Conhecimento reuniu trabalhos de pesquisa da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, envolvendo escolas das redes municipal e estadual de ensino.
Saúde
A Santa Casa iniciou o atendimento oftalmológico no Hospital Santo. Três médicos estarão atendendo patrulhenses e pacientes do Litoral Norte. Três médicos estão atendendo patrulhenses e pacientes do Litoral Norte. O atendimento com internação na psiquiatria também foi retomado. Médicos e pediatras estão atendendo 24horas no hospital. De janeiro a novembro de 2018, 46.558 pessoas foram atendidas e as cirurgias já estão sendo realizadas.
Na atenção básica o Programa Saúde na Escola (PSE), em parceria com a secretaria da Educação trabalhou a prevenção desde a Educação Infantil, com acompanhamento médico, odontológico e palestras. Os programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz atuam com visitação domiciliar trabalhando o desenvolvimento integral da 1ª infância. 156 famílias e 15 gestantes foram atendidas em 2018 com 1090 visitas.
Iniciaram as obras de ampliação do Posto de Saúde do bairro Bom Princípio para melhor atender a comunidade. No inicio de 2019 a unidade será reinaugurada.
Em 2018 a Saúde pública municipal iniciou um processo que visa a melhor gestão da pasta, com o programa de Educação Permanente para servidores. Além disso, um convênio firmado com a FURG está redesenhando fluxos de atendimentos e implantando indicadores para avaliar a qualidade dos serviços e o Processo de Planificação da Atenção Primaria também foi implantado buscando a qualificação e padronização de Serviços.
Para melhor atender pacientes que necessitam de transporte para Porto Alegre, a prefeitura contratou a empresa Unesul. Os ônibus têm mais conforto, segurança e as opções de trânsfer e acompanhante são disponibilizadas. Além disso, o paciente pode retornar no horário que desejar, nas linhas de ônibus da empresa.
Obras e Equipamentos
O Termo de Cooperação entre Prefeitura, EGR e empresa Markowski é firmado para a construção de um novo trevo de acesso na ERS – 474, junto ao bairro Passo da Figueira. As obras estão em andamento.
Na cidade, um trabalho importante de recuperação de vias nos bairros Cohab, Vila Rica e Bom Princípio foi realizado. Todas as ruas receberam material fresado, uma parceria entre secretaria de Obras e EGR. No interior o destaque foi para o trabalho no Arroio da Madeira, levante da estrada do Rincão do Herval e da Vila Palmeira.
Novos equipamentos, dois tratores e uma retroescavadeira, ônibus escolar com acessibilidade e UTI Móvel foram adquiridos
A rua José Juvenal Soares, a rua do Sapo, foi asfaltada em toda extensão.
O Município iniciou a implantação de um novo projeto de acessibilidade no município.
Foram construídos 64 novos nichos no cemitério municipal e as capelas municipais foram reformadas.
Eventos culturais
De março a Dezembro a prefeitura realizou o Domingo Cultural na Praça da Boa Viagem, sempre com programação especial, além das atrações tradicionais do evento.
O primeiro Festival do Acordeon aconteceu em maio. Com realização da Prefeitura em parceria com Samuca do Acordeon.
Durante todo o ano a Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior manteve aberta programação com mostras, eventos e atividades culturais para a comunidade. Só neste ano 3.083 pessoas visitaram o Museu.
Em 2018 o Município passou a celebrar oficialmente seus 258 anos de criação. As comemorações contaram com exposição sacra na Igreja Matriz e apresentação da orquestra de Candelária.
Iniciaram as reformas no Centro de Convenções Qorpo Santo, as quais melhorarão o espaço para os eventos que lá ocorrem.
A 8ª Feira do Livro aconteceu em agosto no parque Caetano Tedesco com diversas atrações culturais. Junto, teve o 2º Feirão da ACISAP e a 32ª Moenda da Canção. “Uma parceria que deu certo”, afirma o prefeito.
Esportes
Um dos maiores eventos esportivos de 2018 foi a 27ª Olimpíada Estudantil. A parceria entre as secretarias da Educação e da Cultura reuniu 27 escolas, escolas, competindo em cinco modalidades.
A 6ª edição da Corrida de Santo Antônio da Patrulha, a Mais Doce do Estado reuniu centenas de participantes no mês de junho nos trajetos de 3 km e 8 km.
O Município realizou ainda outros campeonatos: Lagoano, Slack Line, Beach Tennis, Futebol de Campo, Futsal Feminino, Futsal Masculino e o 2º Aquathlon.
Turismo
Iniciaram em outubro as obras de revitalização dos principais pontos turísticos do município: o oratório Santo Antônio, a praça Arquipélago dos Açores (Praça Matriz), o Caminho Gaúcho de Santiago, que receberá dois mirantes, além dos Caminhos da Fé, da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e da Fonte Imperial. O investimento é de mais de R$ 900 mil, da Consulta Popular do Governo do Estado e um passo importante para o fomento ao Turismo em Santo Antônio da Patrulha.