21 out Prefeitos da Granpal se mobilizam para mudanças no projeto de regionalização do saneamento
Prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) apresentarão aos deputados estaduais sugestões que possam integrar emenda ao projeto do Governo do Estado sobre a regionalização do saneamento. A deliberação foi discutida nesta quinta-feira (21), em assembleia geral da entidade ocorrida em Guaíba.
Houve debates também sobre uma maioria dos municípios na gestão das unidades de saneamento, bem como que os mesmos possam se consorciar ou conveniar para prestar os serviços de forma direta ou indireta. “A ideia é proporcionar maior autonomia das prefeituras para que os assuntos sejam discutidos coletivamente”, relatou o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.
Os gestores também vão se mobilizar politicamente para mudanças no Programa Assistir, do Governo do Estado. Entre as ações, está a proposta de emenda junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias para incrementar a receita do setor nas cidades que terão perdas, calculadas em mais de R$ 200 milhões só na Região Metropolitana.
Conversas com representantes do Piratini, como o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o próprio governador Eduardo Leite, também estão previstas, assim como campanhas de sensibilização e articulação junto a deputados. “Somos uma entidade de diálogo e de construção de propostas, por isso precisamos insistir no campo político”, destacou o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Transporte coletivo
A criação de um fundo coletivo para custear o transporte coletivo metropolitano voltou ao debate na assembleia. Em sua fala, Melo criticou as isenções, defendendo que as mesmas deveriam ser baseadas no critério da renda, e cobrou as participações dos governos federal e estadual na busca de soluções.
South Summit
A Granpal organiza para 18 de novembro a realização do evento South Summit – Desafios e Oportunidades para a Região Metropolitana. Destinado a prefeitos e secretários da Fazenda, o evento trará palestrantes da iniciativa privada e setor público para discutir as perspectivas da feira, o maior encontro de inovação do mundo, que ocorre em 2022 em Porto Alegre.
A assembleia foi encerrada com palestra do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre governança e desenvolvimento.