06 jul Granpal pede ao governador retirada do ICMS que impacta preço da tarifa dos ônibus
Em audiência no Palácio Piratini, nesta segunda-feira (5), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, reiterou ao governador Eduardo Leite apelo para retirar a incidência do ICMS sobre produtos que compõem o custo operacional da tarifa do transporte coletivo. Como presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Melo ainda pontuou desafios da região no âmbito do planejamento urbano integrado, defendendo a importância de uma autoridade metropolitana.
“A mobilidade humana é um dos principais desafios dos prefeitos no presente, e no âmbito do transporte coletivo só cabe aos gestores municipais aumentar a passagem. Viemos pedir apoio para construir soluções de forma conjunta”, afirmou o prefeito, que contextualizou o conjunto de medidas que a prefeitura está adotando para enfrentar o tema da mobilidade humana na Capital.
Melo formalizou o pedido por meio de ofício direcionado ao governador e entregue ao Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, durante reunião em 21 de junho. Conforme cálculos técnicos, o tributo estadual representa cerca de R$ 0,30 na passagem de ônibus, considerando o impacto sobre produtos como óleo diesel, carroceria, chassis e pneus.
O governador manifestou a complexidade de conceder o benefício fiscal no diesel de forma específica para casos em que ocorrer impacto no transporte, mas sinalizou a disponibilidade do governo para debater outras opções.
“Temos interesse de ajudar a ter passagem mais barata. No que for de parte do Estado, estamos à disposição para construir alternativas”, disse Leite.
Impostos federais
Melo também formalizará ao governo federal o pleito pela retirada dos impostos PIS, Cofins e IPI. Só na Capital, a estimativa é que esses tributos sejam responsáveis por cerca de R$ 0,42 na tarifa.
O prefeito propôs ainda a criação de uma força-tarefa para encaminhar soluções para temas que envolvem as duas esferas para fazer encontro de contas, como repasses entre fundos da Saúde estadual e municipal e pendências de taxa de coleta de lixo e conta de água, que, só no presídio central, fica em torno de R$ 1 milhão ao mês. O governador disponibilizou a equipe para dialogar com os municípios e trabalhar nesse alinhamento.
Presenças
Participaram da reunião a vice-presidente da Granpal e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, os secretários estaduais da Casa Civil, Artur Lemos, de Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, e da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Também acompanharam Melo os secretários municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, e de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia.
Texto: Carolina Seeger, Prefeitura de Porto Alegre. Fotos: Mateus Raugust, Prefeitura de Porto Alegre.