27 set Granpal debate gestão compartilhada na educação infantil
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e secretários discutiram a gestão compartilhada das escolas de educação infantil nesta quinta-feira (27). O amadurecimento do assunto visa aprimorar a oferta e economizar recursos no atendimento qualificado a crianças de zero a cinco anos. A proposta está em conformidade com a lei federal 13.019 de 2014 e prevê que prefeituras contratualizem com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para gerir, construir, reformar ou mobiliar estabelecimentos de ensino.
Sob a chancela do colegiado de prefeitos, a Granpal fará agora o cadastramento das Oscips que possuem capacidade técnica e financeira para atender a demanda dos municípios. O presidente da associação e prefeito de Viamão, André Pacheco, vê o processo como uma alternativa inteligente de reduzir custos, ainda mais pela amplitude da cobertura regionalizada. “É mais uma mostra de que se avança junto, sobretudo numa discussão vital como é a educação”, disse.
O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, vê a proposta como viável pela segurança jurídica. “Temos tudo para seguir e colher bons resultados”, afirmou. O secretário de educação de Esteio, Marcos Dal’Bó, explicou que há uma série de critérios a serem cumpridos para que se chegue a instituições sérias. “O edital de chamamento passa por investimentos de formação continuada, supervisão e orientação para cada escola, alimentação escolar padrão e demais necessidades específicas que contemplará realidades diferentes”, esclarece.
Também estiveram presentes na audiência o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal; o vice-prefeito de Charqueadas, Edilon Lopes; o procurador-geral de Cachoeirinha, Emiliano Fragoso; e o secretário de Saúde de Guaíba, Jocir Panazzolo.