Granpal acompanhará processo de transferência da freeway

Os prefeitos da Região Metropolitana discutiram nesta quinta-feira (19) os reflexos da iniciativa do Governo do Estado de passar à EGR o controle da BR-290 após o final do contrato com a Concepa. Durante Assembleia Geral Ordinária da Granpal, na sede da entidade, a iniciativa foi elogiada, mas ainda deve ser detalhada.

A decisão foi tranquilizadora, conforme apontou o presidente da entidade, prefeito André Pacheco, de Viamão. “Além de não termos capacidade, ainda poderíamos ser apontados pelo Tribunal de Contas. Porém, o repasse do ISS continua sendo direito dos municípios. Os orçamentos anuais foram ajustados com base nessa receita”, observou, ao lembrar que a Granpal permanecerá “atenta e vigilante”. O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, elogiou o empenho da Granpal, ressaltando que não seria possível tirar do orçamento das prefeituras recursos para cuidar de uma via federal.

Durante a assembleia, os prefeitos conheceram o projeto de Mobilidade Urbana de Gravataí, desenvolvido pela Semurb. De acordo com o secretário, Alison Silva, o crescimento desordenado da cidade por décadas, o envelhecimento da frota de ônibus e a redução no número de passageiros em 12% no ano passado, exige uma readequação da área. Renovação dos veículos e mais integração com outros modais devem impactar não só a cidade, mas a região.

TCE

Durante a Assembleia, também foram discutidas as parcerias público privadas que podem ser realizadas em cada cidade. A convite da entidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski, falou da criação de uma equipe de apoio às prefeituras. “O Tribunal tem essa importante função de assessoramento e estamos à disposição para esse trabalho prévio e conjunto”, salientou Pietroski.

O prefeito de Guaíba, José Sperotto, agradeceu a presença de Pietroski, lembrando que, os Executivos, necessitam muitas vezes de contratos emergenciais para áreas mais delicadas, na cidade. Na mesma linha, o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, lembrou que é nos municípios onde os serviços são prestados, mas são eles os mais penalizados. “Temos uma angústia permanente de fazer o melhor, e, sem apoio, é impossível”, ressaltou Breier.

Segurança Pública

Eduardo Pazinato, professor da FADISMA e especialista em segurança pública, apresentou o projeto de políticas preventivas de segurança, como a implantação de programas sociais, integração e repressão qualificada, entre outros, além da instalação de um Gabinete de Gestão Integrada (GGI). O presidente André Pacheco suscitou a possibilidade de criação de um GGI metropolitano. “A criminalidade que é combatida em um município pode ir para outro. Precisamos estar alinhados e evoluir nas operações integradas”, observou Pacheco, que também sugeriu uma TAC junto ao Ministério Público para área de segurança.

No encontro, também foram discutidas a adoção de uma plataforma que previna a evasão fiscal e votada a adesão de Guaíba ao Consórcio, aprovada por unanimidade.

Em uma das assembleias mais concorridas da entidade, também estiveram presentes a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, representantes dos municípios de Charqueadas, Porto Alegre, Esteio e Eldorado do Sul, e o delegado Ranolfo Vieira Jr.

Fotos: Divulgação

 




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