06 jul Municípios discutem políticas de Assistência Social
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre Granpal sediou, na manhã desta quinta-feira (05), reunião dos gestores da área de Assistência Social de municípios do Corede Metropolitano Delta do Jacuí com o Departamento de Assistência Social do Estado (DAS). No encontro, foram discutidos assuntos gerais da Lei do SUAS e do Pacto de Aprimoramento. O DAS pertence à Secretaria de Departamento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado.
Com a presença de duas assistentes técnicas do Departamento, foram dadas orientações e dirimidas dúvidas sobre as metas pactuadas com a União na gestão de políticas púbicas da área. Além disso, a regulamentação da Lei do SUAS ainda não foi feita por todos os municípios. “Adequar a legislação municipal às normas federais é importante para todas as prefeituras. É preciso avançar”, avaliou o presidente da Granpal, André Pacheco.