28 mar Busato defende ampliação de PPPs e consórcios para prestação de serviços
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), o prefeito de Canoas Luiz Carlos Busato, foi um dos palestrantes do 2º Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas. O encontro reuniu, nesta quarta-feira (28), gestores públicos municipais e estaduais, engenheiros, representantes do Ministério Público e empresários no Teatro do CIEE, em Porto Alegre.
Busato defendeu a revisão urgente da Lei 8.666/93, que trata das licitações e contratos. O texto, já ultrapassado, segundo ele, prejudica o interesse público e a modernização da prestação dos serviços. “Hoje, os prefeitos só dispõem de duas ferramentas: as associações e os consórcios para compras coletivas e PPPs”, observou. Ele citou como exemplo as compras compartilhadas realizadas pela Granpal, como a de medicamentos – que no ano passado resultou em uma economia total de R$ 53,7 milhões para as prefeituras participantes – e do aplicativo de gestão de frotas.
Ao destacar o projeto do aeromóvel, Busato justificou porque é contra o modelo proposto. “Não é por razões políticas, como já disseram, mas por responsabilidade de gestor. Não posso admitir que as finanças do município fiquem comprometidas por mais de 30 anos para um empreendimento que atende à população em apenas 4,6 quilômetros e só em dois momentos de pico”, sustentou. Ele usou como referência Barcelona, uma das cidades mais modernas no mundo no conceito de mobilidade, onde o modelo aéreo foi desaconselhado por urbanistas.