Prefeitos da Granpal discutem atraso de repasses do Governo Federal para construção de EMEI’s

Prefeitos da Granpal discutem atraso de repasses do Governo Federal para construção de EMEI’s

Tema foi debatido durante reunião nesta quinta-feira (21) na sede da instituição

Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (21) na sede da instituição para tratar do atraso dos repasses do Governo Federal para a construção das Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEI’s.

O tema foi levantado pelo presidente da entidade, prefeito Marco Alba, que relatou a dificuldade da manutenção dos contratos firmados entre os municípios e a União.  Durante a assembleia da Granpal com a presença do Secretário Estadual da Saúde João Gabbardo, os prefeitos já haviam salientado o atraso dos repasses na área da Saúde, que acabava por prejudicar os municípios com a prestação de serviços essenciais para seus moradores.  “Mais uma vez nos vimos reféns das instâncias superiores, que nem sempre cumprem a sua parte nos acordos com as prefeituras, o que acaba refletindo negativamente na oferta de serviços indispensáveis, como a Educação para as nossas crianças”, lamentou o presidente.

Em Gravataí, seis EMEI’s estão com as obras paradas devido ao atraso dos repasses do Governo Federal para a empresa responsável pela construção. Em Guaíba, quatro escolas encontram-se na mesma situação. “É lamentável. Recebemos a orientação de que as prefeituras que assinaram a ordem de início de construção, mas que ainda não tivessem iniciado as obras de fato, que desistissem de tentar e buscassem outros meios de concluí-las”, compartilhou o prefeito de Guaíba, Henrique Tavares.

 

Granpal vai a Brasília buscar soluções

Diante dessa situação, o presidente Marco Alba, em consenso com os demais membros da Granpal, decidiu levar a realidade vivida pelos municípios da Região Metropolitana ao conhecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade pertencente ao Ministério da Educação (MEC). “Vamos aproveitar a ocasião da Marcha dos Prefeitos, que ocorre na próxima semana, para apresentar a situação das escolas em construção inacabadas nas nossas cidades”, ressaltou Marco Alba.

Ficou definido ainda que, durante a reunião desta sexta-feira (22) dos prefeitos e secretários municipais de educação na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), seja feito um levantamento geral da situação das EMEI’s em construção em todo o Estado, a fim de agregar informações referentes a outros municípios além da Região Metropolitana.

Metroplan apresenta projetos de desenvolvimento sustentável

A reunião dos prefeitos da Granpal também contou com a participação do diretor presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto. Na ocasião, Bisch Neto falou sobre Pacto de Mobilidade e o PAC Prevenção. Neste último, o presidente destacou que será realizada uma série de estudos (que deve levar cerca de oito meses) para obras de contenção nas principais bacias e afluentes de rios do Estado. O diretor da Metroplan também comentou sobre a realização de um levantamento para destinação de resíduos sólidos. “É importante analisarmos esse aspecto, pois é preciso pensar em formas de reduzir os impactos financeiros sofridos pelos municípios nesse setor”, esclareceu. A sugestão de novos aterros, bem como a instituição de políticas e campanhas de educação ambiental de forma unificada também foi apontada como possível solução para o descarte de resíduos sólidos.

O presidente da Metroplan finalizou a sua participação citando a importância do Estatuto das Metrópoles, no que diz respeito à governança interfederativa e às compensações ambientais. “Os municípios devem, cada vez mais, fazer uso do deste estatuto em prol da unificação de ideias e projetos que visem melhor qualidade de vida para todos”, aconselhou Bisch Neto.

Créditos: Cristine Luiza Schmidt / Departamento de Comunicação Social – Prefeitura Municipal de Gravataí