Marco Alba assume a presidência da Associação e do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

Dirigente ressaltou a importância de mudanças no pacto federativo, aumentando o volume de recursos para os municípios

O prefeito de Gravataí, Marco Alba, tomou posse na manhã desta quinta-feira, 9, na presidência da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), para o mandato 2015/2016, em substituição a Paulo Bier, prefeito de Santo Antônio da Patrulha. Durante a solenidade, realizada no Hotel InterCity, em Gravataí, com a presença do governador José Ivo Sartori, o novo presidente enfatizou a importância da descentralização dos recursos do bolo tributário. Atualmente, a divisão é feita com 60% para a União, 24% para os Estados e 18% para os municípios. A Granpal defende a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de 45% (União), 25% (Estados) e 30% (Municípios). A solenidade também marcou o lançamento do selo comemorativo aos 30 anos da Granpal e da nova marca da entidade.

“Se observarmos a situação anterior a 1988, tínhamos uma participação dos municípios em torno de 16% no bolo tributário nacional. Passamos para quase 25% com as conquistas da Constituição de 88. Porém, em seguida, começamos a ter perdas constantes nas transferências para os municípios, até chegarmos à situação atual, igual ou ainda pior que a do período pré-constituição”, afirmou Marco Alba. 

O novo presidente apresentou as propostas de trabalho de sua gestão, como o cumprimento do que prevê a Lei 13.089, de janeiro de 2015, que estabelece o Plano De Desenvolvimento Urbano Integrado. “É importante destacar a atuação da Granpal para capitanear o debate sobre o Estatuto das Metrópoles que, entre outros itens, prevê a implantação de um Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano a ser elaborado no prazo de três anos”, reforçou. Além da presidência da Granpal, Marco Alba também responderá pelo Consórcio Metropolitano e pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. 

O governador falou da crise na economia e das dificuldades enfrentadas pelo governo do Estado, ressaltando que “é preciso uma unidade política para que o Rio Grande do Sul supere as dificuldades”. “A crise, as dificuldades e os desafios nos ensinam a encontrar as alternativas para construção de uma nova realidade econômica e política. Esta associação reúne os municípios que representam 40% da população gaúcha e por aqui passa o Rio Grande que dá certo. O que precisa ser feito, tem que ser feito”, afirmou.

PRESENÇAS

 

Presidente da Câmara de Vereadores de Gravataí, Juarez Souza; a primeira-dama de Gravataí, Patrícia Bazotti Alba; o prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo; o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Seger Menegaz; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski; o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, Juvir Costella; o secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch; o diretor-presidente da Metroplan, Pedro Bisch Neto; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mauro Pinheiro; os deputados estaduais Tiago Simon e Liziane Bayer; além de vereadores, presidentes de Câmaras de Vereadores, presidentes de associações de municípios, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais da Região Metropolitana.




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