18 jul Primeiros números da compra de medicamentos são apresentados em reunião da Granpal
Durante a reunião ordinária de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), realizada na manhã desta quinta-feira (18), na sede da entidade, em Porto Alegre, foram apresentados os primeiros números do pregão eletrônico para compra compartilhada de medicamentos entre municípios que fazem parte da Granpal e do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera (Ciga).
De acordo com um levantamento preliminar, o pregão, iniciado na quarta-feira (17), teve no primeiro dia 100 dos 310 itens encerrados, com 24 empresas participantes, principalmente indústrias farmacêuticas.
Alguns dos medicamentos já apresentaram redução significativa em relação ao valor da primeira compra conjunta, realizada em 2012. É o caso do ácido valpróico 250 mg comprimido, adquirido no ano passado por R$ 0,1796 e que, neste ano, teve um valor preliminar de R$ 0,1332, queda de 26%. O ácido fólico 0,2mg/ml solução oral gotas frasco 30 ml fechou com um valor de R$ 5,6983, 18% abaixo do custo de 2012, R$ 6,96.
Conhecida a relação de materiais escolares para compra conjunta
Com os bons números apresentados pela compra compartilhada de medicamentos pelos integrantes da Granpal, o projeto será ampliado. A próxima aquisição conjunta será de materiais e uniformes escolares. Uma lista de 46 itens foi mostrada aos participantes da reunião desta quinta-feira pelo presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi, e representantes do grupo de trabalho montado para tratar sobre o tema.
Fazem parte da relação apontadores, cadernos, lápis, canetas, papéis, clips e cola, entre outros. O Município não precisa adquirir todos os itens, podendo definir um quantitativo diferente de cada um.
Ficou definido que as prefeituras devem definir, até 15 de agosto, se vão aderir ou não à compra compartilhada, pois algumas cidades já estão com as licitações para compra de materiais escolares em andamento para o próximo ano, assim como existem municípios que já oferecem uniforme aos alunos da rede pública.
Secretário de Infraestrutura e presidente da Famurs participaram de reunião
A reunião desta quinta-feira teve, ainda, a participação do secretário de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), Caleb de Oliveira, e do presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Valdir Andres. Uma das notícias trazidas por Caleb é uma proposta da Concepa, empresa que possui a concessão da Freeway, para construção de uma nova pista no trecho entre Gravataí e Porto Alegre. A empresa será convidada a participar da próxima reunião ordinária da Granpal para apresentar o projeto.
Caleb falou, também, sobre o andamento das obras de duplicação da ERS-118, entre Sapucaia do Sul e Viamão. “Graças ao envolvimento dos prefeitos, conseguimos superar uma grande dificuldade que tínhamos na obra, a questão da desocupação das margens da rodovia. Mas ainda há muito a ser feito neste quesito, principalmente nos três primeiros quilômetros”, disse. “Mantemos o objetivo de concluir a obra, já duplicada, faltando poucas intervenções, até o final de 2014”, completou.
A restauração da pista existente será uma das próximas etapas da duplicação. Em conjunto, a Seinfra está fazendo reunião com as comunidades de Alvorada e Viamão para conclusão do projeto para duplicação no trecho entre o acesso à Freeway, em Gravataí, e a ERS 040, em Viamão. A versão final deve ser fechado no primeiro semestre de 2014.
Empossado no final de junho, o presidente da Famurs, Valdir Andres, participou de sua primeira reunião na Granpal, e falou sobre suas metas para a gestão na entidade. Para Andres, as dificuldades para os gestores municipais estão aumentando. “Fui prefeito há 20 anos e agora voltei. Encontrei uma diferença enorme, com queda de receitas para as cidades e um acréscimo de responsabilidades para as prefeituras”, explicou.
“Precisamos nos organizar para poder atender às manifestações dos prefeitos e sensibilizar, como federação, as escalas maiores de poder. Vamos trabalhar pelo aumento dos repasses aos municípios e por compensação das desonerações fiscais, resultantes da redução de impostos para aquisição de automóveis e linha branca, por exemplo. Esta precisa ser uma luta permanente”, afirmou.
Prefeituras tratam sobre próximas etapas do fechamento do aterro sanitário Santa Tecla
Gestores das prefeituras de Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha e Esteio, que faziam parte do consórcio para uso do aterro sanitário Santa Tecla, em Gravataí, tiveram um encontro na Granpal nesta quinta-feira. O local já está fechado e não recebe mais resíduos.
A próxima etapa, agora, é a elaboração e implantação do Projeto de Recuperação de Área Degradada que envolve, entre outras ações, monitoramento do local e retirada de chorume. A Prefeitura de Gravataí já está preparando o edital e os custos serão divididos entre as quatro cidades. Em uma próxima reunião, prevista para o dia 25 de julho, às 9h, técnicos dos municípios vão definir um cronograma.
Seminário Gestão Pública dos Municípios e Problemas Atuais do Direito Municipal dá sequência a descentralização de debates
Dentro da proposta de realização de seminários descentralizados nos municípios da Granpal, iniciada com a promoção, no final de junho, do Seminário Metropolitano de Prevenção à Violência – Ações Integradas e Inovadoras, em Esteio, terá sequência no dia 5 de agosto, em Porto Alegre. O Ciclo Humani-Dades vai promover debates sobre o tema Gestão Pública dos Municípios e Problemas Atuais do Direito Municipal.
Entre os temas que serão abordados, estão democracia participativa na era digital, racionalização e sustentabilidade na administração municipal, boa governança no governo local, resíduos sólidos, regimes próprios de previdência social e o que é e o que pode ser pleito de gratuidade no transporte coletivo. O seminário terá a participação de palestrantes do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Argentina e Espanha.
O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80), das 9h às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Granpal (www.granpal.com.br), onde também está disponível a programação completa. A ideia dos eventos é levar às cidades que integram a entidade, mensalmente, um debate sobre diferentes temas relevantes para a administração municipal.