Nota da FAMURS sobre Saúde Pública no Rio Grande do Sul

Em virtude das recentes críticas ao prefeito Henrique Tavares, de Guaíba, a Famurs comunica que repudia a maneira com a qual o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) tem tratado os gestores municipais gaúchos. Os constantes e injustos ataques aos prefeitos por parte de instituições médicas nos consterna.

Entendemos que os prefeitos não são os culpados pelos problemas dos municípios na área da saúde. Apesar da grave situação de precariedade financeira, todas as prefeituras superam o gasto mínimo na área. De acordo com uma pesquisa do Tribunal de Contas (TCE), os 496 municípios do Estado investiram mais do que 15% do seu orçamento no setor, ultrapassando a exigência da Constituição Federal.

Outro estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais (InPro) revelou que a saúde pública é o maior problema dos municípios, e necessita de novas fontes de receita para suprir suas carências. Conforme o levantamento, 86% dos prefeitos entrevistados responderam que o setor precisa de mais investimentos. Nove em cada dez gestores afirmaram depender de recursos dos governos estadual e federal para ampliar o atendimento às demandas da população.

Esses dados ratificam a importância da saúde para os municípios e o empenho que os gestores públicos têm feito na tentativa de qualificar a atenção básica e melhorar a vida dos cidadãos gaúchos. Somente um novo Pacto Federativo, que altere a atual divisão das receitas do bolo tributário, que fica concentrado nas mãos da União, permitirá às prefeituras garantir um investimento ainda maior à saúde.

A Famurs reforça, ainda, que tem realizado uma série de mobilizações com o objetivo de aumentar os repasses destinados ao custeio das estruturas de saúde. Durante o Seminário dos Novos Gestores, que reuniu representantes de mais de 350 municípios gaúchos no último mês de fevereiro, assinamos uma carta com as reivindicações dos municípios gaúchos. Entre as propostas, listamos o cumprimento da Nova Lei da Saúde (Lei Complementar 141/2012) com a inédita aplicação de 12% do orçamento do Estado do Rio Grande do Sul no setor.

Acreditamos que a legalização da atividade profissional dos médicos estrangeiros e daqueles que se formaram no exterior também pode suprir a falta de médicos que persiste nas regiões periféricas das grandes cidades e, sobretudo, nos municípios pequenos e nos mais afastados dos centros urbanos.

Ary Vanazzi