23 jul Implantação da ERS-010 entra em debate no RS
O debate sobre que rumo tomará a implantação da ERS 010 na Região Metropolitana poderá ganhar novo implulso hoje, quando o assunto será discutido em reunião no Palácio Piratini.
Apesar de três anos de discussões, o governo estadual ainda não definiu qual projeto será levado adiante para desafogar o trânsito na Grande Porto Alegre. Os prefeitos da região defendem que seja oficializada uma proposta que teve início com um estudo da empresa Odebrecht, mas o Estado cogita um novo projeto menos oneroso.
O encontro deverá reunir o governador Tarso Genro, secretários, técnicos do BNDES e da empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), que poderá receber a incumbência de elaborar um novo plano para tirar a chamada Rodovia do Progresso do papel. Originalmente, o projeto previa a construção de 42 quilômetros entre a freeway e o município de Sapiranga mediante uma Parceria Público-privada (PPP) que envolveria a implantação de pedágios e o desembolso de cerca de R$ 70 milhões anuais pelo Estado durante duas décadas.
Temor de prefeitos é que novos planos atrasem obra
Recentemente, a proposta recebeu sugestões de prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Com isso, a construção de vias de acesso que ficaria sob incumbência do Estado foi repassada para a iniciativa privada, chegando a 96 quilômetros de obras, e o número de praças de pedágio foi reduzido de três para dois.
— Essa proposta é nova, bem diferente da original, e atende aos pedidos dos prefeitos. Espero que consiga se criar uma convergência no governo e um encaminhamento final, já que estamos discutindo isso há muito tempo — afirma o prefeito de Canoas, Jairo Jorge.
Porém, nomes importantes ligados ao governo consideram o projeto muito caro e procuram alternativas. O deputado estadual Raul Pont (PT), por exemplo, considera que o desembolso exigido do Estado ao longo de 20 anos é alto demais. No Piratini, somente o governador Tarso Genro se manifesta sobre o assunto. Uma das possibilidades em análise é a criação de uma via com característica de “avenida intermunicipal”, que seria viabilizada pela urbanização dos terrenos localizados às suas margens. O temor dos prefeitos ligados à Granpal é que o recomeço dos planos de construção da Rodovia do Progresso atrase mais o início das obras.
— Se começarmos tudo de novo, levaremos até dois anos elaborando um novo projeto — avalia Jorge.
O que está em discussão
Confira algumas das ideias que estão em debate para o futuro da ligação entre os municípios da Grande Porto Alegre:
Projeto da Granpal
— A intenção dos prefeitos é aproveitar a licitação que já havia selecionado o projeto da Odebrecht, mas com modificações: os acessos à rodovia, antes sob responsabilidade do Estado, seriam assumidos pela iniciativa privada, ampliando de 42 para 96 quilômetros construídos. Haveria dois em vez de três pedágios, e redução de 10% no valor da tarifa.
— A proposta encontra resistências no governo devido ao valor a ser desembolsado pelo Estado — cerca de R$ 70 milhões durante 20 anos.
Criação de via com perfil de “avenida”
— Outro plano propõe transformar a via em uma espécie de “avenida” intermunicipal. Os terrenos às margens do traçado seriam desapropriados e destinados à implantação de zonas industriais e de moradia. Assim, poderiam ser utilizados como moeda de troca com a iniciativa privada a fim de viabilizar a implantação da estrada sem a necessidade de cobrar pedágios.
— O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, afirma que não é o modelo desejado pelos administradores municipais da região — que desejam uma rodovia com características tradicionais.
Novo projeto a ser desenvolvido
— O Estado poderia contar com um novo projeto a ser desenvolvido pela empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), que reformularia as bases das propostas já apresentadas e formularia um novo modelo financeiro para tirar a rodovia do papel — com menos desembolso por parte do Estado. A empresa que tocaria a obra poderia se beneficiar de um financiamento do BNDES, que mantém relação próxima com a EBP, a fim de levantar recursos.
— Os prefeitos da Granpal manifestam insatisfação com essa opção, que exigiria recomeçar do zero.
Marcelo Gonzatto