13 set Programa de Formação Regional: Políticas de Resíduos Sólidos
Durante esta terça-feira, 36 gestores e técnicos que atuam na área ambiental participam da formação em Políticas de Resíduos Sólidos, promovida pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal, presidida pelo prefeito Jairo Jorge. O trabalho foi coordenado por Bernadete Konzen, diretora do Instituto Canoas XXI, Celso Barônio, secretário de Meio Ambiente de Canoas, e Sérgio Cardoso, secretário de Desenvolvimento Econômico de Gravataí. O objetivo do encontro é capacitar os gestores para a resolução de impasses atuais acerca da Política de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Para colaborar com o debate e com as experiências no âmbito municipal, foram convidados da mesa redonda “Políticas de Resíduos Sólidos: Implementação na RMPA – Problemas e Soluções” o promotor de Justiça do Ministério Público, Dr. Daniel Martini, o professor da UFRGS Dr. Darci Barnech Campani, o diretor do Consórcio Pró-Sinos, Julio Dorneles, o engenheiro Álvaro Valls e a socióloga Jussara Kalil Pires, da Metroplan.
O professor Campani afirmou que a proposta aprovada pelo governo federal é positiva para os municípios. A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, entre outros, dispõe sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. O diretor do Consórcio Pró-Sinos apresentou a autarquia, que atualmente compreende 24 municípios. Segundo Dorneles, o modelo de gestão integrada trabalha no sentido de ampliar e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira para os serviços públicos de saneamento.
Na ocasião, buscou-se ainda diagnosticar as políticas existentes nos municípios e debater soluções para superação dos problemas comuns, além de analisar e propor soluções aos impasses atuais acerca dos aterros sanitários. De acordo com Bernadete Konzen, o Instituto Canoas XXI, através da Diretoria de Estudos e Pesquisas (DIEPE), fará a sistematização para um diagnóstico acerca da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios que integram a Granpal.
A capacitação faz parte do Programa de Formação Regional da Granpal, que segue nos próximos meses. Entre os municípios representados no curso estão Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Gravataí, Glorinha, Esteio, Alvorada e Canoas.
Confira a programação dos Cursos de Formação Regional da Granpal:
27/09 – Curso Transparência e Controle
18/10 – Captação via Consórcio
01/11 – Balanço das Fundações de Saúde
Amanda Utzig Zulke