GRANPAL
Consórcio Metropolitano - Porto Alegre

Consórcio Metropolitano

No ano de 2009, os Prefeitos e Prefeita da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL) assinaram um Termo de Cooperação com o objetivo de criar um instrumento que possibilitasse buscar soluções conjuntas para problemas comuns aos municípios da região.

Esta iniciativa tornou-se o embrião do processo de constituição do Consórcio Metropolitano, que em julho de 2010 teve seu Protocolo de Intenções firmado pelos Prefeitos e Prefeita dos 11 municípios da Granpal.

A partir de então, desenvolveu-se um trabalho de elaboração do estatuto do Consórcio por técnicos e servidores dos municípios. Com a eleição do Conselho de Prefeitos, do Conselho Fiscal, e nomeação da Diretoria Executiva o Consórcio tornou-se realidade em meados de 2011.

Iniciativas de constituição

15/07/2010 – Assinatura do Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Metropolitano pelos 11 municípios que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL) nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007.

16/12/2010 – Assembléia Geral de aprovação do Estatuto do Consórcio Metropolitano.

19/05/2011 – Assembléia Geral de eleição do Conselho de Prefeitos e Conselho Fiscal. O Prefeito Jairo Jorge é eleito como primeiro presidente do Consórcio Metropolitano.

13/10/2011 – Ato de lançamento do Consórcio Metropolitano.




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