29 jul Granpal defende incluir drenagem e resíduos sólidos na proposta de regionalização do saneamento
A autonomia dos municípios no processo de regionalização do saneamento foi um dos temas abordados na assembleia-geral ordinária da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na sede da Associação Comercial Industrial de Sapucaia do Sul, nesta quinta-feira (29).
“Os municípios não podem abrir mão de debater a drenagem urbana e os resíduos sólidos. São temas que não estão colocados ainda neste projeto e temos convicção da nossa contribuição”, afirmou o presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Segundo ele, as administrações devem ser protagonistas neste tema, e o PL 234/21, que tramita em regime de urgência, deve ser amplamente debatido e aperfeiçoado antes da votação. “Se não tiver adesão dos municípios não vai dar certo. Pode receber emendas, sofrer modificações para que a proposta avance”, disse.
No encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), anunciou que o Parlamento vai apresentar um calendário de debates com os municípios na próxima segunda-feira (02), na retomada das atividades.
“O protagonismo desse tema está com os prefeitos e com as prefeitas”, afirmou Gabriel.
Na abertura do encontro, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, falou sobre o projeto em andamento e disse que a matéria é uma necessidade decorrente do novo marco do saneamento. Afirmou que o governo vem se reunindo com os municípios para debater a proposta.
Ficou acertado ainda que a próxima assembleia-geral, no fim do mês de agosto, deve ocorrer em Cachoeirinha.
Presenças
O encontro teve a presença do secretário extraordinário de Apoio à Gestão Administrativa e Política do Estado do RS, Agostinho Meirelles, do secretário adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Guilherme de Souza, dos prefeitos Volmir Rodrigues (Sapucaia), Fátima Daudt (Novo Hamburgo), que é vice-presidente da Granpal, Valmir Bonato (Viamão), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Jairo Jorge (Canoas), Paulo José Correa (Glorinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Marcelo Maranata (Guaíba), André Britto (Taquari) e pelos vice-prefeitos Imília Souza (Sapucaia do Sul), Antônio Pfeil (Nova Santa Rita) e Paulo Azzi (Arroio dos Ratos).