27 jul Prefeitos defendem ampliar debate sobre o PL da regionalização do saneamento
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, afirmou que é preciso aprofundar o debate sobre a proposta de regionalização do saneamento.
“Não vejo um modelo estratégico de melhoria dos serviços. Temos que debater e abrir uma grande discussão, porque água é vida”, afirmou Melo.
O PL 234 foi enviado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado em regime de urgência, e foi aberta consulta pública virtual. “O serviço pode ser prestado pela área pública e pelos parceiros. Mas o debate está incompleto. A proposta não traz a questão dos resíduos sólidos, da drenagem urbana e tira autonomia dos municípios, além de não levar em conta as bacias regionais”, completou.
Segundo Melo, os municípios devem dialogar sobre o tema com deputados, com o Executivo Estadual para que a matéria possa contemplar as diferentes realidades dos municípios. “O povo não mora na União, nos Estados, nos municípios e isso precisa ser levado em conta”, afirmou.
O diretor de Articulação e Fomento de Parcerias e Desestatização da Secretaria de Parcerias de Porto Alegre, Jorge Melo, afirmou que é preciso esclarecer como ficará o saneamento tanto para os municípios de abrangência da Corsan quanto para os municípios autônomos como Porto Alegre, que já tem um estudo em andamento para universalizar os serviços de água e esgotamento sanitário. Atualmente, a Capital conta com seis estações de tratamento de água e 58% do esgoto coletado tem tratamento.
“O projeto de lei enviado pelo governo do estado direciona o estabelecimento de uma tarifa única por região, o que gera um alijamento da autonomia dos municípios com serviços locais e compromete aquelas cidades que, hoje, possuem uma tarifa mais baixa”, afirmou a assessora jurídica da Secretaria de Parcerias de Porto Alegre, Alessandra Fagundes dos Santos.
Na reunião, que contou com representantes de municípios como São Gabriel, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Pelotas, os participantes foram unânimes na mobilização para que sejam aperfeiçoados diversos pontos do PL 234.
“A formatação da proposta tem que ser discutida a partir da base. Uma coisa é ter um projeto de lei para o saneamento, e a outra, a venda da estatal”, disse o prefeito Rossano Gonçalves, de São Gabriel.
Prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi defendeu que o saneamento seja pensado a partir das bacias hidrográficas.
Na quinta-feira (29), o tema será novamente tratado na Assembleia Geral Ordinária da Granpal, que ocorrerá na sede da Associação Comercial de Sapucaia do Sul, a partir das 9h. O encontro terá a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB).
Presenças
O encontro teve a presença da prefeita de Novo Hamburgo e vice-presidente da Granpal, Fátima Daudt, do vice-prefeito Márcio Lüders, de Novo Hamburgo, do prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker e de representantes dos municípios de Teutônia e Bagé e Vera Cruz.