26 maio Granpal ampliará discussões sobre a reforma tributária
Além da discussão sobre um novo modelo de transporte coletivo, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) incluíram outro tema na pauta prioritária da entidade: a proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. O temor é de que a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e a extinção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) — gerido pelas prefeituras — causem um “apagão” nos serviços.
“A extinção do ISS preocupa profundamente. Como vamos abrir mão do principal imposto dos municípios e custear os serviços?”, questionou o prefeito da Capital e presidente da Granpal, Sebastião Melo.
A discussão sobre o tema foi ampliada na manhã desta quarta-feira (26), durante assembleia ordinária da Granpal. A convite de Melo, a ex-procuradora-geral de Porto Alegre Cristiane da Costa Nery fez uma apresentação sobre a Reforma Tributária. Segundo ela, as reformas ferem a autonomia dos municípios, já que retiram recursos das prefeituras.
Transporte coletivo
A mobilidade urbana, um dos grandes desafios da Região Metropolitana, também norteou o encontro. Um grupo técnico da Granpal já analisa o assunto.
“Do jeito que está, a situação não pode continuar. A Granpal precisará formular e apresentar ao governo do Estado uma proposta que tenha a concordância de todos os municípios”, disse Sebastião Melo, durante o encontro.
Os prefeitos estudam, ainda, a criação de um instituto metropolitano de planejamento urbano para antecipar problemas que tendem a ocorrer no futuro e encaminhar previamente as soluções.
Combate à pandemia
Os prefeitos também avaliaram o novo sistema de distanciamento controlado, que teve grande contribuição da Granpal. Entre os principais desafios elencados estão a insuficiência de doses de vacina e o combate às aglomerações e às festas clandestinas.
Presenças
Além de Melo, participaram presencialmente os prefeitos José Carlos Azeredo (Arroio dos Ratos), Ricardo Vargas (Charqueadas), Paulo Corrêa (Glorinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Marcelo Maranata (Guaíba), Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita), Fátima Daudt (Novo Hamburgo), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Volmir Rodrigues (Sapucaia do Sul) e Valdir Bonatto (Viamão). Os demais gestores participaram por meio de videoconferência.
Foto: Mateus Raugust, PMPA, divulgação