13 dez Prefeitos metropolitanos discutem implementação de PPPs
Prefeitos da Região Metropolitana estiveram em Sapucaia do Sul esta quinta-feira (12) discutindo Parcerias Público-Privadas (PPPs) em áreas estratégicas para os municípios. O case da cidade anfitriã, aplicada à iluminação pública, foi apresentada ao coletivo de gestores. Na cidade, 30% dos postes de luz estão fora das normas e, pelos próximos 13 anos, 100% deles serão substituídos por uma nova tecnologia, melhor e mais barata. A licitação será aberta no primeiro semestre de 2020.
“Percebemos uma grande defasagem tecnológica no diagnóstico, além de muitas deficiências estruturais. Com gestão, mudaremos a realidade de pertencimento e a autoestima dos moradores”, disse o prefeito Luís Rogério Link, ressaltando o impacto da medida em segurança pública e qualidade de vida.
O exemplo apresentado possui apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e do Banco Mundial, contando com gerenciamento e assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal. Segundo levantamento do comitê executivo, a mudança reduzirá o consumo de energia, trazendo receitas adicionais sem elevar o valor da contribuição e otimizando a expansão da rede.
Para o vice-presidente da Granpal e gestor municipal de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, essas discussões fazem abrir a cabeça do administrador público e enxergar novas possibilidades aos municípios. O prefeito de Guaíba, José Sperotto, destacou que é preciso trazer “inovação e soluções novas para a realidade das prefeituras”.
PPPs são o caminho
Diante de um cenário de esgotamento financeiro, em que o país investiu apenas 2% em infraestrutura nas últimas duas décadas, a parceria privada remunerada de forma justa é uma alternativa inteligente. É o que afirma Recieri Scarduelli Neto, Coordenador de Projetos da Caixa. “Passado o período de concessão, a infraestrutura volta para cidade e, novamente, a população poderá tomar uma nova decisão. Sem falar que sobra dinheiro no caixa para outras áreas importantes”, explica.
Neto ainda esclareceu os trâmites preparatórios das PPPs, que envolvem estudos técnicos e jurídicos, elaboração dos documentos, diálogo com o mercado e órgãos de controle, licitação e gestão do contrato. “Aí sim, o parceiro privado entra para execução do contrato e melhoria do serviço.”
De acordo com o diretor-executivo da instituição, José Luis Barbosa, o conteúdo será partilhado com os demais prefeitos e secretários de planejamento das municipalidades.
Novidade em iluminação
Um novo edital de mobilização nacional para projetos de iluminação pública ficará aberto por 60 dias. O chamamento deve abrir dia 20 de dezembro. Poderão participar municípios com mais de cem mil habitantes ou consórcios públicos em que a soma tenha essa referência populacional. A Caixa e o Ministério de Desenvolvimento Regional verificarão os critérios elegíveis, fazendo um ranqueamento de acordo com as disponibilidades financeiras de contemplação.
Rodrigo Correa Ramiro, Coordenador-Geral de Modelagem de Concessões e Parcerias, relata que os valores disponíveis oscilam entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. No edital anterior, foram 15 projetos contemplados. “Primeiramente, o custo do projeto primeiro é viabilizado pelo Ministério. Depois, a empresa vencedora da licitação devolve o recurso ao Fundo – que dá continuidade ao ciclo de modernização”, explica.