Cidades fracas não fazem país forte

Miki Breier

 

De cada R$ 100,00 em impostos arrecadados, R$ 57,00 ficam em Brasília. Outros R$ 25,00 são divididos entre os estados e apenas R$ 18,00 fatiados entre 5.668 municípios. Cada centavo suado nas cidades é transferido ao Planalto Central para voltar a conta-gotas e minguado. É justo?

Governos vão e vêm – em uma queda de braço bélica e ideológica, – mas a correção dessa injustiça política e social, que é pauta de primeira ordem para mudar a nação, ainda não veio – embora sendo reivindicada desde a primeira Marcha de Prefeitos a Brasília.

Recente anúncio do Ministro Paulo Guedes encheu de esperança prefeitos de Norte a Sul, com o discurso de que o Pacto Federativo servirá para “desentortar o Brasil”. O governo projeta destinar cerca de 70% dos recursos da venda de petróleo do pré-sal para estados e municípios, invertendo a realidade em que a União fica com 65%. Agora, precisamos virar o botão, da retórica à prática.

As entregas na educação, na saúde e na segurança passam por essa solução. Chega de sermos reféns de um sistema errado que gera o empobrecimento coletivo. Sem autonomia orçamentária, um prefeito deixa de ser líder para se tornar refém.

Para agravar ainda mais a distorção, leis são editadas no Congresso sem levar em conta os impactos municipais. Como vimos em 2017, a União anuncia desonerações em festa, mas quem paga a conta são as cidades – foi assim na isenção do IPI. Perdeu-se mais de R$ 2,6 bilhões no desatino.

Nos programas compartilhados, o Governo Federal fica com as glórias e as prefeituras com os fardos. É assim na construção das creches em que os municípios precisam pagar 100% dos custeios. Na merenda escolar em que o repasse é de R$ 0,30 por criança. No transporte dos alunos cuja transferência do Estado é sempre menor e vem atrasada.

Se aumentam as responsabilidades e diminuem os recursos, o resultado, por óbvio, é o colapso do sistema. Se nada mudar, caminhamos em direção ao precipício. É necessário e urgente aproveitar esse período de transformações para evoluirmos na consolidação de um novo Pacto Federativo. O clamor não vem dos prefeitos, mas do povo brasileiro. Cidades fracas não farão um país forte.

 

É um pedido de socorro.

 

 

Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Cachoeirinha

 




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