22 nov Granpal apoia manutenção das alíquotas de ICMS
Em encontro com os prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), o vice-governador eleito Ranolfo Vieira Júnior falou do esforço do novo governo para aprovar a manutenção das alíquotas do ICMS na Assembleia Legislativa. Ao fim da reunião, na manhã desta quinta-feira (22), a entidade entregou uma moção de apoio à medida. A assembleia ocorreu na sede da instituição, na Capital, e reuniu líderes das regiões do Pampa, do Alto Jacuí e do Alto da Serra do Botucaraí.
Segundo o vice-governador eleito, manter os percentuais do ICMS nos atuais termos significará R$ 3 bilhões a mais para o Estado – que, em um momento de grande dificuldade fiscal, tem atrasado os repasses aos municípios. “Os prefeitos sabem as dificuldades que estamos vivendo”, pontuou. Para efetivar a agenda de mudanças do novo governo, o futuro vice-governador defendeu o diálogo: “Nesse período de transição, procuramos os partidos do nosso campo político e convidamos para integrar a gestão, para dar sustentação no Parlamento”.
Para o presidente da Granpal, André Pacheco, o momento é de reconstrução. “É hora de andar junto e olhar para frente. A mudança precisa de todos”, disse. O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel questionou Ranolfo sobre a criação de um órgão que aproxime o Estado das prefeituras. O vice-governador relatou que haverá um espaço que faça essa interlocução de forma eficiente. Sobre os atrasos na saúde e na educação, o vice-governador disse que serão honrados. “Não é uma dívida de governo é uma dívida de Estado”.
Mobilidade, segurança e licenciamentos
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, expôs seu receio com a situação da mobilidade na região. “Minha preocupação é com a extinção da Metroplan, que cuida do desenvolvimento integrado das nossas cidades. Peço aos futuros gestores que revejam essa posição”, argumentou. Ranolfo disse não haver dúvidas da necessidade da autarquia, e que a segurança também precisa dessa integração. “Vamos criar o Gabinete de Gestão da Segurança da Região Metropolitana para pensar em ações conjuntas e reduzir a criminalidade”, pontuou.
O prefeito de Guaíba, José Sperotto foi porta-voz dos licenciamentos ambientais – queixa endossada pelos demais. “Só o investimento vai melhorar o Estado”, alegou, criticando projetos que demoraram três anos para receber aval. O assunto também foi levantado pelo prefeito de Lavras do Sul, Savio Prestes, representante do Consórcio Conselho de Desenvolvimento do Pampa (Codepampa).
Também participaram do debate os prefeitos de Cachoeirinha, Miki Breier; de Eldorado do Sul, Ernani Gonçalves; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti; e de Triunfo, Valdair Kuhn.
Nova integração
A Granpal assinou termo de colaboração com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botocaraí (Comaja). A entidade congrega 29 cidades. Agora, as instituições integrarão seus corpos técnicos para estruturação de futuros editais para compras coletivas. “A Granpal possui expertise em muitas áreas e ajudará nossas cidades também”, avalia o presidente da Comaja, prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Amaral.