18 out Municípios da Granpal adotam medidas para aumentar receitas
Gestores públicos que integram a Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) compartilharam nesta quinta-feira (18) ideias e ações para potencializar as receitas das cidades. Um dos pontos trabalhados foram os atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e seus retornos financeiros. Na próxima semana, a entidade finaliza diagnóstico sobre um software que auxiliará as prefeituras a receberem um valor maior e mais justo do governo federal.
Para o presidente e prefeito de Viamão, André Pacheco, uma das atribuições da entidade é “ajudar as cidades a encontrarem soluções inovadoras diante da crise”. O diretor da Granpal, Ederson Machado, citou exemplos de municípios com a mesma população que apresentam grandes diferenças de recursos recebidos do SUS. A intenção é também cooperar na qualificação dos profissionais que vão manusear o sistema.
Durante a assembleia, os gestores também destacaram que municípios com nota inferior a 5,3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) poderão receber recursos do Ministério da Educação para Prova Brasil. O valor é de aproximadamente R$ 130,00 por aluno. “Nosso levantamento aponta que entre a Granpal e o Conselho de Desenvolvimento do Pampa (Codepampa), há mais de R$ 25 milhões disponíveis”, anunciou Pacheco.
Vice-presidente do Codepampa e prefeito de Lavras do Sul, Savio Prestes falou da relevância desse intercâmbio de informações e, sobretudo, da economicidade gerada com as compras coletivas. “Temos uma gestão tão suada, penosa e dura que encontrar um caminho que economize o pouco que se tem é um ganho ímpar”, destacou.
Educação compartilhada
A instituição está na fase de cadastramento das Organizações Sociais que poderão atender demandas de educação infantil. “A medida está amparada pelo STF, tem seguridade jurídica e reembolsará os municípios com os referidos programas da União”, explicou o procurador jurídico da entidade, Jair Mesquita. O objetivo das prefeituras é comprar vagas em escolas, ou até mesmo alugar estruturas do município para que as organizações sejam responsáveis pela gestão e pelo trabalho.
O prefeito de Santo Antonio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, explica que essa demanda é antiga e a segurança jurídica oferece a tranquilidade para avançar. “Esse amparo legal garante serenidade a qualquer gestor”, disse. Em Esteio, desenvolve-se ação semelhante – comprando o serviço de escolas comunitárias mantidas por entidades. “Conhecemos o trabalho, as pessoas e o ensino funciona bem”, explicou o prefeito Leonardo Pascoal, ao alertar que o edital precisa ser rigoroso.
Campanha estimula o voto
No primeiro turno das eleições deste ano, cerca de 650 mil pessoas dos 14 municípios que compõem a entidade votaram em branco, anularam ou não compareceram às urnas. Diante desse quadro, a Granpal lançou uma campanha que convida o gaúcho a votar. “As pessoas precisam participar da política, discutir a política e compreender seu protagonismo social. Sem política não há futuro”, conclamou o presidente André Pacheco. Ele disse que só a prática do espírito público garante legitimidade e plenitude ao processo. Também amadureceram a discussão a prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti; e o vice-prefeito de Eldorado do Sul, Ricardo Alves Santos.