Prefeitos definem próximos passos para PPPs e cercamento eletrônico da Região

Cercamento eletrônico e parcerias público-privadas (PPPs) para iluminação pública e tratamento de resíduos sólidos foram os assuntos que dominaram a assembleia de junho da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O encontro foi realizado quinta-feira (21).

Já na abertura do encontro, o presidente da entidade e prefeito de Viamão, André Pacheco, resgatou o trabalho que a Granpal vem realizando desde o ano passado para implementar um projeto de cercamento eletrônico em pontos estratégicos da região. “A ideia é fazer a integração de todos os municípios para que a gente possa aumentar a segurança e reduzir os indicadores de criminalidade que estão em níveis alarmantes”, disse.

Para Pacheco, é importante que a Granpal dê sequência ao trabalho iniciado na gestão anterior, com o grupo de trabalho temático coordenado pelo ex-secretário de Segurança Pública de Canoas, delegado Ranolfo Vieira. Através do GT, a entidade discute um projeto que contemple as necessidades de cada município e busca viabilizar alternativas de financiamento.

Impossibilitado de participar do encontro, o delegado Ranolfo confirmou presença na próxima assembleia, marcada para dia 19 de julho. O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, ressaltou a importância da participação do estado no debate, para o alinhamento de estratégias e o desenvolvimento de projetos que levem em conta o que já está sendo feito pelas prefeituras. Outra entidade que será chamada para o encontro é a Procergs, que concentra a base de dados da população.

PPPS para iluminação pública e tratamento de resíduos

Na última segunda-feira (18), o presidente André Pacheco, acompanhado dos diretores da Granpal, prestou uma visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Iradir Pietroski. Na agenda, a aproximação do órgão de controle com as prefeituras, para aprimorar o processo de avaliação das atividades administrativas.

“Nossa ideia é construir caminhos para que a gente possa avançar em parcerias público-privadas em várias áreas, mas principalmente em iluminação e tratamento de resíduos sólidos”, explicou André Pacheco. Ele também convidou o presidente do TCE para a próxima assembleia, para debater com os prefeitos alternativas que possam agilizar a formalização de PPPs sem desrespeitar normas regulatórias.

O advogado especialista em Direito Administrativo, Aloísio Zimmer, reforçou a importância da aproximação com o TCE para a segurança jurídica das prefeituras. “É preciso entender a visão dos auditores e dos julgadores do Tribunal para conduzir esses assuntos com responsabilidade, para que não haja prejuízos ao município e aos próprios prefeitos”, alertou.

O prefeito de Guaíba, José Sperotto, foi enfático ao defender que a entidade, unida, precisa encontrar soluções urgentes para o tratamento de resíduos sólidos. Há um consenso de que o modelo atual (o aterro de Minas do Leão) é insustentável. “Somos aquele elefante que às vezes não sabe a força que tem. Juntos, temos que mostrar mais força e buscar projetos inteligentes para essa área”, defendeu.

O prefeito de Esteio completou: “esses serviços têm cada vez mais peso no orçamento das prefeituras”. Leonardo Pascoal é também presidente do Pró-Sinos (Consórcio Público de Saneamento Básico Hidrográfica do Rio dos Sinos), que, segundo ele, pode integrar esse debate. Para os próximos encontros, a ideia é trazer para a Granpal profissionais técnicos da área e representantes do Ministério Público e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

A prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferreti, lembrou aos demais presentes que a Consulta Popular abrirá nesta terça-feira (26). “É uma forma de os municípios, através de sua própria população, direcionar investimentos para áreas prioritárias”, esclareceu. Miki Breier, prefeito de Cachoeirinha e vice-presidente da associação, complementou: “temos de saber otimizar todos esses recursos e direcioná-los para as verdadeiras prioridades das nossas cidades, que nem sempre são compreendidas pela população”.

Entra Charqueadas, sai Sapucaia

Durante a reunião, foi confirmada a associação de Charqueadas ao Consórcio. O município da Região Metropolitana tem mais de 38 mil habitantes. Por outro lado, Sapucaia do Sul anunciou seu desligamento. O diretor-geral da Granpal, Dédo Machado, lamentou a decisão e disse que a associação tem trabalhado bastante para buscar mais associados, com o intuito de fortalecer sua representatividade e atividades como as compras compartilhadas.

Daiçon Maciel da Silva, prefeito de Santo Antônio da Patrulha, lamentou a decisão do colega. Para ele – neste momento de dificuldade financeira das prefeituras e de desgaste político –, a Granpal torna-se ainda mais importante para os municípios. “Espero que o prefeito possa rever isso pelo bem de todos os associados”, disse. “Respeitamos a decisão, mas faremos um esforço para que ele reconsidere, porque a participação de Sapucaia é fundamental para o que sempre buscamos construir aqui”, completou.

Participaram também da reunião os vice-prefeitos Ricardo Alves Santos, de Eldorado do Sul, Áureo Tedesco, de Gravataí, e Orison Donini Cezar Junior, além dos secretários Alexandre Bittencourt, de Canoas, e Carlos Siegle de Souza, de Porto Alegre.




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