06 jun Consórcio Pró-Sinos presta contas de contrato referente à taxa ambiental em Canoas
O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) prestou contas do contrato da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) firmado com a Prefeitura de Canoas. O contrato foi assinado em outubro de 2017. Desde lá, o Pró-Sinos recolheu em Canoas cerca de R$ 84 mil da TCFA, que é uma taxa paga por empresas que exerçam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.
Conforme o acordado entre o município e o consórcio, do total do recurso arrecadado, 30% é repassado para a cidade. O valor deve ser investido na prevenção e mitigação de impactos ambientais na bacia do Rio dos Sinos. Canoas está recebendo R$ 25 mil, que correspondem a 30% dos R$ 84 mil recolhidos no quarto trimestre de 2017 e no primeiro trimestre de 2018.
Também faz parte do contrato a prestação de assessoria técninca do Pró-Sinos. “Além de recursos, Canoas está recebendo serviços do Pró-Sinos. Um exemplo foi a contratação de químicos, que fizeram vistorias em Canoas para subsidiar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente no processo de licenciamento. A Secretaria não possui químicos entre os técnicos do quadro”, destacou o diretor geral do consórcio, Oscar Escher.
O prefeito Luiz Carlos Busato saudou o trabalho do consórcio, que é integrado por 32 municípios, e destacou a representatividade de Canoas na região. “O principal objetivo dessas ações é preservar o Rio dos Sinos. Canoas é um município que recebe o produto final de duas bacias importantes, do Rio Gravataí e do Rio dos Sinos. Queremos potencializar essas ações e para isso, precisamos da adesão de mais municípios a essa iniciativa do consórcio”, ressaltou.
Participaram da reunião também o chefe de gabinete adjunto, Guido Bamberg, a secretária adjunta do Meio Ambiente, Ione Gutierres, os vereadores Patrício, líder do governo na Câmara, e o presidente Alexandre Gonçalves, o presidente do Consórcio Pró-Sinos, o prefeito de Rolante, Régis Zimmer, e demais integrantes do Pró-Sinos.
Consórcio Pró-Sinos
Integram o consórcio os seguintes municípios:
Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Caraá, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gramado, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas aderiram ao Pró-Sinos.