03 maio Busato defende protagonismo dos prefeitos na primeira assembleia da Granpal
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), liderou a primeira assembleia geral ordinária da sua gestão como presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Consórcio Metropolitano. O encontro de prefeitos, realizado nesta quarta-feira (3) na sede da entidade, avançou na divisão de responsabilidades para desenvolver projetos em áreas prioritárias para os 14 municípios representados.
Foi definida a criação de grupos de trabalho para coordenar ações de resíduos sólidos, mobilidade urbana, iluminação pública, segurança, saúde, saneamento e habitação. Busato propôs que cada grupo seja coordenado por um dos prefeitos, integrando as cidades com desafios nos assuntos específicos.
“Se cada prefeito assumir um tema, a força de todos os municípios renderá avanços coletivos. Vou precisar da ajuda de todos, independentemente de partidos”, frisou o presidente, que designou o diretor executivo da Granpal, José Calvi, para visitar todas as cidades da região e identificar demandas e prioridades.
Busato reforçou ainda que o trabalho precisa ter continuidade, considerando a gestão de um ano. “Quanto mais integrados, teremos melhores condições de compra e negociações com o Estado e o governo federal. A gestão passa rápido, temos de jogar juntos para o projeto não sofrer descontinuidade”, defendeu o prefeito, que comandará a entidade até 2018.
Parcerias-público-privadas
Uma das estratégias da gestão é avaliar alternativas de parcerias-público-privadas (PPPs) em setores como iluminação pública e limpeza urbana. O diretor presidente da Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) – que hoje atua na estruturação de projetos entre poder público e iniciativa privada em 11 cidades gaúchas –, Mario Luiz Silvério, apresentou oportunidades para os municípios a fim de viabilizar investimentos e qualificar os serviços públicos.
Silvério elencou como benefícios de um contrato de longo prazo por PPP, no âmbito da iluminação, a melhoria do serviço, o reflexo na segurança, intervenções preventivas, maior versatilidade e investimento em tecnologia e em qualificação dos profissionais. Quanto à gestão dos resíduos sólidos, a parceria para coleta e destinação final acarretaria ganhos como redução de resíduos aterrados, expansão da coleta seletiva, educação ambiental, investimento em cooperativas, tratamento adequado e inovações tecnológicas.
Investimentos em infraestrutura
O superintendente da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), Pedro Bisch Neto, foi convidado a expor iniciativas em andamento na esfera estadual para qualificar a proteção contra cheias. Bisch Neto explicou os estudos desenvolvidos a partir do PAC Prevenção que repercutem na Região Metropolitana – Bacia do Gravataí, Bacia dos Sinos, o sistema de proteção de Eldorado do Sul e a infraestrutura envolvendo o Arroio Feijó, no limite entre Porto Alegre e Alvorada.
O gestor destacou, que desde 2015, equipes multidisciplinares estão em contato permanente com os municípios para atuar em conjunto na avaliação das necessidades. Defendeu também que o planejamento dessas obras deve ser em longo prazo. “Programa importante tem de ser programa permanente, especialmente quando mexe com infraestrutura. Prevenção de cheias é assunto para 20 anos”, enfatizou o superintendente, que informou aos prefeitos que alguns estudos serão concluídos em maio, e os demais deverão ser finalizados até o início do próximo ano.
“Esses planos darão diretrizes, serão ferramentas de apoio para a tomada de decisões, para orientar investimentos em prevenção e expansão urbana, com segurança”, concluiu, destacando a necessidade de término das intervenções da BR 448, por exemplo, com as casas de bombas, que também deve ser olhada como item de proteção contra cheias naquela região.
Granpal
A associação reúne 14 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre que representam 25% do eleitorado, 26% da população do Estado e 1/3 do PIB gaúcho. São eles: Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão.