19 fev Prefeitos debatem segurança pública em encontro da Granpal
Em encontro realizado nesta quinta-feira (18), na sede da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), prefeitos dos 14 municípios integrantes do órgão discutiram mudanças na segurança pública das cidades. Estiveram em pauta também, durante a reunião ordinária, questões de política de resíduos sólidos e de administração.
O prefeito de Gravataí e presidente da Granpal, Marco Alba, falou sobre a proposta do Governo do Estado, de que, através de convênio com as prefeituras, as Guardas Municipais passem a reforçar o combate à criminalidade ao lado da Brigada Militar. “Em Gravataí, a Guarda Municipal está disponível para uma aproximação com as forças de segurança. Porém, é preciso que se chegue a um consenso sobre o custeio destas mudanças. A partir do grupo de trabalho da segurança, a Granpal deve debater as alterações propostas”, ressaltou.
Para o secretário-adjunto para Assuntos de Segurança Pública de Gravataí, Flávio Lopes, “a grande defasagem da Brigada Militar levará, no melhor dos cenários, 30 anos para ser solucionada”. Flávio lembrou que o convênio proposto pela SSP oferece cursos de formação para os guardas e de requalificação para o porte de armas das guardas municipais, porém, esta não é a única alternativa para resolver a questão da segurança pública.
Já o secretário de Segurança de Cachoeirinha, João Paulo Martins, falou sobre as mudanças necessárias. “É preciso que o debate seja realizado de forma ampla. Não se pode deixar que cada comunidade pense em sua realidade. Temos exemplos sólidos vindos do exterior para que se mude esta realidade”, declarou.
Resíduos sólidos
O grupo de prefeitos tratou ainda de iniciativas para a destinação correta de resíduos sólidos. O presidente do Consórcio Pró-Sinos, prefeito Gilmar Rinaldi, juntamente com o grupo técnico do Pró-Sinos apresentou alternativas para o reaproveitamento de resíduos sólidos. “Em março, abriremos um Processo de Manifestação de Interesse para conhecer tecnologias e valores para usina de resíduos sólidos”, falou Rinaldi.
Imposto de Renda
Outro assunto que esteve em pauta no encontro foram as mudanças propostas pela Receita Federal. O contador do Consórcio Metropolitano Granpal, Felipe John, falou aos prefeitos sobre as alterações no imposto de renda retido pelos municípios. Segundo John, até 2015, todo imposto de renda era retido no município, sobre o salário dos servidores e notas fiscais. Já uma instrução normativa da Receita Federal determina que esse imposto seja repassado para União.
Presenças
Participaram do encontro os prefeitos de Alvorada, Professor Serginho; Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin; os vices de Canoas, Beth Colombo; Cachoeirinha, Gilso Nunes e de Arroio dos Ratos, Isolda Dutra.