25 set Prefeitos da região metropolitana participam de ato do Movimento do Bolo
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) participaram do ato do Movimento do Bolo na Prefeitura de Porto Alegre esta sexta-feira (25). O dia foi de mobilizações para reivindicar uma divisão mais justa dos tributos. Atualmente, 18% do que é arrecadado fica com os municípios, 25% vai para os Estados e 57%, para a União. A Granpal defende que a distribuição dos recursos seja de 30% para os municípios, 30% para o Estado e o restante, 40%, para a União.
O presidente da Granpal e prefeito de Gravataí, Marco Alba, destacou no ato que os municípios precisam de mais recursos para cumprir com suas obrigações. “Todas as riquezas e as atividades econômicas são produzidas pelo município. É preciso que a população entenda a lógica federativa da distribuição de tributos, para que essa luta seja compartilhada por todos”, avaliou o prefeito.
Com um exemplo prático, o prefeito frisou o impacto da pequena fatia. “A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) é uma realidade clara para entender as dificuldades que enfrentamos com a distribuição do bolo. Para a construção e colocação dos equipamentos, foram cedidos cerca de R$ 3 milhões dos governos Federal e Estadual. Entretanto, Gravataí terá um custo anual em torno de R$ 6 milhões. Ou seja, não há como equalizar isso. Precisamos rediscutir os 18% repassados aos municípios para garantir um serviço de qualidade às pessoas”, disse Marco Alba.
Para o prefeito, a mobilização pode ser considerada como uma forma de protesto para que o debate seja instituído no Congresso Nacional. “Este é um grito de alerta que não pode parar. Só uma mudança nessa distribuição pode mudar a vida das pessoas, e será através do Congresso que poderemos promover essas transformações do Pacto Federativo. Precisamos difundir essa ideia, para que a população, que é a mais atingida pela perda de serviços, possa contribuir para quebrar esse modelo centralizador e vertical”, finalizou o prefeito.
O movimento, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), foi considerado histórico. “Não é possível fechar matematicamente estes valores. As demandas dos cidadãos em saúde, educação, assistência social, cada vez maiores, são de responsabilidade dos prefeitos, mas a menor fatia fica para nós”, afirmou José Fortunati, prefeito de Porto Alegre e vice-presidente de Relações Institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Além do ato em Porto Alegre, as cidades de Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul e Viamão realizaram ações de panfletagem em escolas e nas ruas para conscientizar a população sobre o movimento contra a crise nos municípios.
Representantes da Granpal no evento
Participaram do Movimento do Bolo os prefeitos de Alvorada, Professor Serginho; Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin; Nova Santa Rita, Professora Margarete; Arroio dos Ratos, José Carlos Azeredo; e Viamão, Valdir Bonatto; os vice-prefeitos de Cachoeirinha, Gilso Nunes; Porto Alegre, Sebastião Melo; e Santo Antônio da Patrulha, Branquinho; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) de Gravataí, Rafael Evaldt; e o diretor executivo da Granpal, Paulo Garcia.