11 dez Consórcio Metropolitano realiza Assembleia para aprovação do Contrato de Rateio 2014
O Consórcio Metropolitano Granpal e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – Granpal realizaram nesta quarta-feira (11/12) Assembleia Extraordinária para aprovar o Contrato de Rateio de 2014 do Consórcio e os Repasses para manutenção da Associação.
Presidida pelo Prefeito Paulo Bier (Santo Antônio da Patrulha) a Assembleia contou com a seguinte Ordem do Dia:
- Aprovação índice Reajuste Granpal;
- Aprovação de Autorização para Firmar Convênio com as Fundações de Saúde dos Municípios Consorciados;
- Aprovação do Contrato de Rateio 2014 do CM/Granpal;
- Definição do novo calendário do Ciclo HUMANI-DADES;
- Assuntos Gerais.
O Contrato de Rateio foi aprovado e assinado pelos Prefeitos assim como a Autorização para o Consórcio firmar convênio com as Fundações de Saúde com sede nos municípios consorciados. Da mesma forma, foi definido o reajuste automático da anuidade da Granpal baseado no IGP-M acumulado no ano ou no mínimo a inflação (IPCA) no mesmo período.
Após, o Prefeito Paulo Bier abriu as manifestações sobre o calendário do Ciclo Humani-Dades para 2014, apresentação dos dados iniciais da Licitação Compartilhada de Material Escolar e Informação sobre a Reunião do Consórcio Metropolitano e os Procuradores Municipais.