09 out Academia Estadual de Guardas Municipais é tema de reunião na Granpal
A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizou, na manhã desta quarta-feira (9), uma reunião sobre a criação da Academia de Guardas Municipais do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, realizado na sede da entidade em Porto Alegre, foi prestada conta das formações oferecidas para guardas municipais de diferentes cidades do Rio Grande do Sul. Ao todo, 738 alunos receberam formação, em cursos oferecidos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), realizados em diversas instituições de ensino. O projeto é uma parceria da Granpal com Prefeitura de Esteio, e recebeu recursos do Programa de Segurança Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça.
Participaram da reunião, o presidente da Granpal e prefeito de Esteio, Gilmar Rinaldi; o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Sérgio Abreu; o vice-presidente da ASGMUSP e secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Esteio, Arno Leonardt; o diretor-geral da Fadisma, professor Eduardo de Assis Brasil Rocha; o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública professor Eduardo Pazinato, e o vereador de Porto Alegre Alberto Kopittke, especialista no tema.
Durante o encontro, foram debatidas alternativas para a criação formal da Academia de Guardas Municipais do Rio Grade do Sul. A ideia é que a entidade, com participação da Granpal na gestão, ofereça formação permanente para agentes das Guardas Municipais de todo o Estado. Um grupo de trabalho será criado para elaborar um projeto, que será encaminhado para o Ministério da Justiça. Serão buscadas parcerias para a instalação de uma estrutura administrativa e para a realização dos cursos.
O conteúdo do curso da Academia de Guardas Municipais, cuja última turma desta fase se forma nesta quinta-feira (10) em Rio Grande, segue o previsto na Matriz Curricular Nacional da Academia, modelo padrão aplicado para todo o país, respeitando as particularidades de cada região. As aulas são presenciais e os alunos têm à disposição apoio online. A carga horária total da capacitação é de 476 horas. Destas, 16 horas de aulas ocorrem no município de cada guarda municipal participante para discutir a especificidade do local. A iniciativa foi reconhecida, em 2012, com o certificado de direitos humanos da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do governo gaúcho. Neste ano, o projeto concorre Prêmio Ajuris de Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).