25 jul Queda de receitas preocupa os presidentes das associações de municípios
A preocupação com a previsão de queda entre 20% e 30% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho foi manifestada pelos presidentes das entidades que formam a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) durante Assembleia Geral realizada na tarde desta terça-feira (24/07), na sede da Federação. De acordo com a área técnica de Receitas da Famurs, a expectativa é de que o fundo tenha aumento em agosto, e nova queda em setembro – quando será pago novo lote da restituição do Imposto de Renda, que é um dos componentes do FPM. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda não divulgou o valor da terceira parcela do FPM de julho.
Por sugestão dos prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), o presidente da Federação, Ary Vanazzi, irá propor ao governo federal a suspensão por seis meses do parcelamento da dívida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios. O objetivo é auxiliar os prefeitos no encerramento de mandato devido às quedas dos repasses constitucionais (FPM, por parte do governo federal, e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do governo estadual). Outra medida seria a antecipação do repasse do ICMS.
Expointer e suinocultura
Os participantes da assembleia escolheram alguns temas que serão tratados em seminários técnicos durante a Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer) – que será realizada de 25 de agosto a 2 de setembro, em Esteio. Entre os assuntos selecionados estão o combate à estiagem, o estímulo ao consumo da carne suína (especialmente na merenda escolar) e a descentralização do licenciamento ambiental.
Assessoria de Comunicação Social da Famurs