26 mar Instalado Conselho Deliberativo Metropolitano
O governador Tarso Genro assinou, no final da manhã nesta segunda-feira, 26, o decreto de instalação do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), novo arranjo institucional que irá articular estrategicamente a gestão dos 32 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre. Constituído pelos prefeitos da região, secretários estaduais, entidades federais e representantes da sociedade civil, o órgão definirá diretrizes e ações em áreas comuns a esses municípios, como saúde, segurança pública, saneamento, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos. A primeira reunião do CDM será no dia 16 de abril, às 14h, na sede da Metroplan.
O decreto também institui o Gabinete de Governança Metropolitana (GGM), órgão integrado à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) que proverá a execução das ações deliberadas no âmbito do conselho. A criação desses mecanismos foi proposta pela Câmara Temática Desenvolvimento Metropolitano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES/RS).
Soluções conjuntas
O CDM é uma vitória da Granpal, sob a liderança do prefeito de Canoas Jairo Jorge, que propôs a criação do conselho e do Gabinete de Governança Metropolitana aos candidatos ao governo do Estado em 2009. Jairo participou do ato e falou sobre a importância de novos mecanismos para a solução conjunta de problemas que extrapolam o âmbito das cidades. “Buscando soluções conjuntas, a Região Metropolitana ganhará força e organização para os desafios que se impõem”, afirmou o prefeito.
Tarso afirmou que entidades representativas como essa compõem um ciclo democrático, envolvendo poder público e sociedade civil. “Uma sociedade ativa e inteligente, que compreende que a gestão não pode ser ato de voluntarismo político ou de burocracias autoritárias.” Para o governador, é natural que as prefeituras hierarquizem suas preocupações de maneiras diferentes. “Com este conselho, podemos compatibilizar todos os atos estruturantes das prefeituras de maneira harmoniosa, fazendo com que a Região Metropolitana cresça de maneira integrada, sem crises de relacionamento entre as prefeituras, que causam um imenso prejuízo para a população”, avaliou Tarso.
O secretário-executivo do Conselhão, Marcelo Danéris, acredita que, além de um espaço para os diversos entes envolvidos pensarem em conjunto o desenvolvimento da região, o grande benefício será o apoio de um instrumento institucional inserido na Metroplan, como o Gabinete de Governança Metropolitana.
Além do enfrentamento aos problemas intermunicipais, o principal desafio do conselho será a elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento para a Região Metropolitana. “São questões que exigem soluções pactuadas e não para cada cidade. Essa é a grande mudança que estamos construindo. Soluções conjuntas e articuladas”, definiu Jairo Jorge.
Composição
– Prefeitos dos 32 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre: Alvorada, Araricá, Arroio dos Ratos, – Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.
– Seis secretários de estado: Luiz Carlos Busato (Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano), Marcel Frison (Habitação e Saneamento), João Motta (Planejamento, Gestão e Participação Cidadã), Beto Albuquerque (Infraestrutura e Logística), Afonso Mota (Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas) e Jussara Cony (Meio Ambiente).
– Seis representantes da sociedade Ccvil: Anelise Gerhardt Cancelli, João Carlos Brum Torres, Luiz Antonio Timm Grassi, Maria Alice Lahorgue, Mauri Cruz e Ronald Krummenauer.
– Três representantes de órgãos federais, que terão cadeiras garantidas no pleno do CDM.
RMPA
Com uma população estimada em quatro milhões de habitantes, a Região Metropolitana de Porto Alegre concentra 40% da população gaúcha e cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Na RMPA, estão localizados cinco Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com características metropolitanas e interações entre si: Centro-Sul, Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Caí e Paranhana-Encosta da Serra. Os municípios mantêm fortes correlações entre si em empregos, rede urbana, infraestruturas de comunicações, frequência a universidades e centros de pesquisas e serviços de saúde.
Crédito da notícia: Adriana Paranhos e Eloá da Rosa