31 ago Fórum de sensibilização da lei do Micro e Pequeno empresário
A Frente Nacional dos Prefeitos realizou nesta quarta feira, fórum de sensibilização da lei do Micro e Pequeno empresário, em parceria com o Sebrae e a GRANPAL, onde foi realizado o evento, com a participação de representantes de 11 municípios.
Para Antonio Carlos Granado, coordenador da FNP, a troca de experiências entre os municípios é fundamental para que as atividades do setor ganhem corpo. A entidade quer apoiar o desenvolvimento de plano de trabalho nos municípios, facilitando a aplicação das leis e tirando o máximo proveito dos benefícios que ela pode acrescentar a economia das cidades.
Neste sentido, o fórum reuniu palestrantes e depoimentos que trouxeram exemplos de atividades e aplicação da lei da micro e pequena empresa, capaz de fortalecer o desenvolvimento economico e social das cidades, baseados nos pequenos negócios. Além de conhecer melhor a lei, os participantes tiveram acesso gratuito a consultorias e cursos de capacitação de equipes.
De acordo com a representante do SEBRAE, Tangriane Forest, o Rio Grande do Sul já possue mais de 300 municípios que efetivamente implementaram a lei. Mas é preciso aprofundar os conhecimentos a respeito dela e modernizar, buscar ferramentas que se adaptem e possam significar avanços. Tandriane lembrou que o empreendedor individual é um sucesso no estado,que com mais de 70 mil registros.
Representando a administração de Porto Alegre , o Secretario Municipal de produção Industria e Comércio da capital gaucha, Valter Nagelstein, tambem saudou os participantes e descreveu algumas ações da administração, que estão em sintonia com a proposta do encontro, como por exemplo o ” Alvará Provisório” criado para acelerar o registro do empreendimento e dando o prazo de até 4 anos e meio para que a situação seja regularizada. Descreveu também o projeto ” A linha da pequena empresa”. Trata-se de um ônibus cedido pela carris e equipado pelo Sebrae que circula na cidade e onde os micros e pequenos empresários, ou empreendedor individual, pode recebe orientações, registrar e regularizar o empreendimento.
Experiência similar foi criada em Canoas. O Escritório do Empreendedor reúne em um só local, serviços de 5 secretarias municipais. O empreendedor que recorre a esta estrutura, sai de lá legaizado, com crédito e também orientações para o mercado onde vai atuar. De acordo com o prefeito Jairo Jorge, desta forma Canoas registrou mais de 3 mil empresas no primeiro ano de existencia do escritorio. Para o prefeito, que preside a GRANPAL, a parceria com a FNP e o SEBRAE é estratégica, uma vez que o micro e pequeno empresário é o responsável pela base da economia e como tal, precisam do incentivo para manter a competitividade. “Quando a administração cria resolutividade e aproximação com o setor, com a valorização do micro e pequeno empreendimento, o município está criando políticas de possibilidades.É o que estamos tentando fazer com a criação de polígonos empresariais. Os polígonos servem para que o governo tenha uma gestão territorial, criando elementos de gerenciamento facilitando e permitindo o crescimento do micro e pequeno empresário, mantendo em alta esta economia que é de suma importancia para os municípios,” afirmou Jairo Jorge. Canoas já possue a Lei do Micro e Pequeno empreendedor e trabalhou uma das principais reivindicações da classe com a Lei do Gatilho.
A ferramenta sistematizou a possibilidade de redução tributária a partir da arrecadação. Se os valores arrecadados aumetnarem, a tributação diminui. Do contrário ou ela se mantem, ou voltará a subir. Os empresários da cidade entenderam o mecanismo e a arrecadação praticamente dobrou., Desta forma, o ISSQN que em 2009 era de 3%, hoje já foi reduzido em 0,75 pontos percentuais, representando uma economia de 50 por cento em impostos para o empreendedor.
Experiências como estas podem servir para novos modelos e “invenções” capazes de motivar novos empreendimentos e o crescimento do setor.
Adriana Paranhos